Congresso Nacional

Condenados pelo 8 de Janeiro podem ter penas reduzidas; Supremo vai julgar constitucionalidade da lei

Ministro Alexandre de Moraes suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria e provocou reação no Congresso

Relator de processos que questionam a validade da norma, ministro suspendeu a aplicação da lei até a análise do plenário do STF

Líder do partido defende que redução, de 44h para 40h semanais, seja de uma hora por ano

Governo enfrenta dificuldades para a matéria avançar no Senado depois de ser aprovada pela Câmara em março

Avaliação é de que Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner perderam força política, mas governo não encontra nomes para substituição

Sóstenes Cavalcante afirma que medida busca garantir ‘justiça’ aos condenados do 8 de Janeiro após decisão do STF

Sem decisão de Lula, etapa que transforma projeto em lei voltou ao Congresso; lei deve ser confirmada pelo amapaense

Parlamentares mudam MP do governo, mas mantêm renovação automática para ‘bons condutores’ e CNH física opcional

A leitura é que a rejeição a Messias indica articulação do Centrão

Comissão vai elaborar regras para a redução da jornada de trabalho; ideia é de que o texto vá ao plenário da Câmara até o fim do mês

Léo Prates vai definir regras de transição após debates; representantes de sindicatos foram recebidos nesta terça