Congresso Nacional

Tratado foi assinado neste sábado pela cúpula dos dois blocos, mas ainda precisa da ratificação de parlamentos para entrar em vigor

Ministro do STF disse que os próprios parlamentares cobram que dinheiro público seja gasto de forma eficiente

Ministro do STF proíbe nepotismo no uso dos recursos e classifica alguns casos como ‘escancarado peculato’

Deputado quer que Lima e Silva explique apreensão de cocaína que foi do Brasil para a Espanha

Professor explica que a transição será gradual, com ICMS e ISS mantidos até 2032, e garante que não haverá aumento da carga tributária

Casa organiza programação extensa para comemorar data, incluindo manifestações artísticas e corrida de rua inédita

Texto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional e por parlamentos europeus; governo aposta em tramitação acelerada

Proposta para criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano visa fortalecer a interiorização da oferta de educação

Governo não deve se concentrar no envio de novos projetos

Para ser formalizada, medida ainda precisa passar por aprovações nos países do Mercosul e no Parlamento Europeu

Entidade vê acordo como avanço estratégico para a indústria brasileira

Fim da escala de seis dias de trabalho e um de folga deve ganhar impulso na Câmara