Congresso Nacional

Das 192 MPs editadas por Lula no terceiro mandato, só 38 foram convertidas em lei

Medida cautelar determinada pelo ministro decorreu após acusação feita por militar contra o deputado Coronel Meira

Mensagem do presidente confirmará avanço do processo para sabatina de indicado ao STF; andamento está suspenso há meses

Período de afastamento após o nascimento do filho subirá de 5 para 20 dias de forma gradual até 2029

Integrantes do Planalto também apontam que o projeto de lei oferece maior flexibilidade para ajustes

Nota enviada ao Congresso considera que impacto da mudança precisa ser avaliado considerando as especificidades de cada setor

Texto aponta empresário Antônio Carlos Camilo Antunes como principal operador das fraudes e pede indiciamento de 216 pessoas

Deputados Lindbergh Farias e Alfredo Gaspar discutiram e trocaram xingamentos após resgate de falas de ministro aposentado do STF

Maioria dos ministros votou contra estender os trabalhos; relatório deve ser votado até sábado

Ministros vão decidir se referendam decisão de André Mendonça que mandou Congresso prorrogar comissão por até 120 dias

Profissionais param ruas pelo Brasil contra projeto de lei e condições de trabalho para aplicativos

Categorias cobram a votação final do projeto que estabelece salário mínimo de R$ 4.650 para jornadas semanais de 30 horas