Cnj (Conselho Nacional De Justiça)

Resolução exige alvará judicial para que menores participem de atividades artísticas ou publicitárias em plataformas digitais

Nos primeiros quatro meses de 2026, 1.108 crianças e adolescentes foram afastados de situações

De acordo com advogados de Marco Aurélio Buzzi, testemunhas ouvidas afirmaram não ter presenciado episódios de assédio sexual

Atualmente, 11.542 adolescentes cumprem medidas socioeducativas em 417 unidades do país, diz CNJ

Placar para aprovação do atual ministro do STJ foi de 53 votos favoráveis e 16 contrários

Especialista comenta determinação do CNJ que obriga notificação das plataformas sobre obrigação de aval judicial para atividades

Proposta enfrenta resistência e polarização entre demais magistrados da Suprema Corte

Comissão terá 180 dias para mapear benefícios extras concedidos por tribunais; medida ocorre após adoção do contracheque único

Ao menos sete supostas vítimas já prestaram depoimentos; apuração começou após absolvição em caso de estupro de vulnerável

Partido faz seminário para debater o tema na sede em Brasília; evento segue até quarta-feira

Quinta edição do Enam ocorre em todas as capitais do país e funciona como porta de entrada para concursos da carreira de juiz

Os trabalhos devem resultar em relatório sobre os impactos institucionais e orçamentários dos salários de juízes brasileiros