Ccj (Comissão De Constituição E Justiça)

Motta reúne líderes para organizar votação da escala 6x1 e regras para trabalho por apps
Após semana esvaziada em meio ao fim da janela partidária, presidente da Câmara define prioridades nesta terça-feira

Congresso acelera tramitação de pautas consideradas populares de olho nas eleições
Fim da escala 6x1 e trabalho por app são prioridade na Câmara, enquanto, no Senado, PEC da Segurança pode entrar na agenda

Entenda os próximos passos após indicação de Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF
Indicado pelo presidente Lula ainda precisa passar por uma sabatina na CCJ do Senado

Projeto pode liberar uso de LED em carros no Brasil; entenda o que muda na lei
Hoje proibida, substituição pode ser permitida se nova lei for aprovada

Os cotados para a relatoria da PEC da Segurança no Senado
Definição de relator na CCJ abre caminho para o avanço da proposta no Senado; quatro nomes estão no radar

Projeto que criminaliza misoginia na internet é retirado da pauta e retorna a comissões do Senado
Texto volta à CCJ após senadores argumentarem que proposta deve ser discutida de forma aprofundada

PEC busca reduzir custo de contratação para aumentar emprego no país, diz senador
Em entrevista ao R7, o autor da matéria, Laércio Oliveira (PP-SE), explica que proposta visa ao equilíbrio da Previdência Social

Especialistas veem risco de judicialização em PEC paralela sobre maioridade penal
Redução da maioridade penal será discutida em proposta paralela; medida pode facilitar aprovação da PEC

CCJ da Câmara aprova pedido de audiências com Haddad e Luiz Marinho sobre escala 6x1
CCJ inicia discussão da PEC que muda regras da jornada de trabalho e prevê audiências públicas

Relator da PEC 6x1 será indicado no início desta semana, diz Hugo Motta
Segundo o parlamentar, a decisão foi acordada em reunião com o presidente da comissão, o deputado Leur Lomanto Júnior

O que pensa o futuro presidente da CCJ sobre o fim da escala 6x1
Proposta de Emenda à Constituição foi encaminhada para análise do colegiado, considerado o mais importante do Congresso Nacional

Motta diz que fim da escala 6x1 deve ser votado ainda em 2026
Presidente da Câmara dos Deputados acrescentou que Congresso Nacional quer puxar para si o protagonismo nessa proposta