Ccj (Comissão De Constituição E Justiça)

Em vídeo publicado nas redes sociais, Marcel van Hattem promete ir ‘até as últimas consequências’ para defender os mandatos

Proposta também prevê que jovens de 16 e 17 anos possam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar por obrigação

Membro da OAB é contra a redução e aponta que sistema socioeducacional é mais eficaz em prevenir reincidência

Medida prevê reclusão de quatro a oito anos para homicídio culposo; texto segue à CCJ e ao plenário antes de ir para o Senado

Texto aprovado nesta quarta-feira (13) estende o limite, que hoje é de apenas seis meses

Pautas competem no cronograma da CCJ: votação de PEC corre risco de ser adiada por fase de recurso parlamentar

Indicado ao STF, advogado-geral da União participa de sabatina na CCJ do Senado nesta quarta (29)

Indicado para o STF, Jorge Messias destaca formação evangélica, mas reforça a laicidade do Estado e o diálogo entre diferentes crenças

Indicado ao STF, advogado-geral da União ressalta o papel do Supremo no amadurecimento cívico do Brasil

Advogado-geral da União disse que Supremo deve buscar aprimoramento e defendeu código de ética

Líder do governo e relator estão confiantes com aprovação do AGU para vaga no STF; sabatina será nesta quarta (29)

Indicado de Lula ao STF, o atual AGU conversou com a coluna R7 Planalto sobre sua sabatina na CCJ do Senado