Ccj (Comissão De Constituição E Justiça)

Proposta reduz jornada máxima para 40h semanais, estabelece dois dias de folga e mantém salários

Ideia é que Comissão de Direitos Humanos consolide proposta em até 60 dias; audiência ocorreu durante julgamento no STF

Matérias ainda precisam passar pelo plenário da Casa, onde devem ter o apoio de ao menos 3/5 dos parlamentares

Texto ainda precisa passar pelo plenário da Casa, onde deve ter o apoio de ao menos 3/5 dos parlamentares, ou 49 votos favoráveis

Texto estabelece a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e dois dias de descanso remunerado por semana

Relator da 6x1, Omar Aziz diz ter votos para aprovar proposta na CCJ e pretende pedir calendário especial para acelerar votação no plenário

Omar Aziz afirmou que pretende votar o texto no colegiado e pedir calendário especial para acelerar a análise em plenário

Signatários afirmam que a versão aprovada pela Câmara representa um ponto de equilíbrio entre diferentes posições no Congresso

Omar Aziz disse que manterá texto aprovado na Câmara, que prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas

Senador petista foi escolhido pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), para tratar da proposta

Otto Alencar e Davi Alcolumbre acertaram o nome da relatoria; a ideia é votar a proposta no colegiado durante esforço concentrado

Despacho de Alcolumbre foi assinado na terça, mas documento ainda não havia chegado ao colegiado nesta quinta