Ccj (Comissão De Constituição E Justiça)

Texto veda a participação de ocupantes de cargos em comissão, militares e empregados de estatais; matéria segue para a Câmara

Texto em análise no plenário prevê aposentadoria especial e regularização de vínculos, mas preocupa governo pelo impacto fiscal

Festas juninas e partida da Seleção diminuem ritmo no Congresso; texto que reduz a jornada de trabalho aguarda ida à CCJ

Debate gira em torno do artigo 228 da Constituição, que prevê inimputabilidade penal para menores de 18 anos

Proposta prevê responsabilização criminal de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes como estupro, latrocínio e homicídio doloso

Proposta de emenda à Constituição foi aprovada por 44 a 18 nesta quarta-feira e segue para comissão especial

Proposta, que permitiria uso dos recursos próprios do Banco Central, ainda tem de passar pelo Plenário e pela Câmara dos Deputados

Análise do texto acabou suspensa na tarde dessa terça-feira, durante debates na comissão, devido ao início das votações no Plenário

Texto prevê que adolescentes com mais de 16 anos possam ser presos em casos de crimes graves

Marcos Pollon (PL-MS) insultou o presidente da Casa durante manifestação bolsonarista em agosto de 2025

Desde que chegou ao Senado, no último dia 28, proposta de emenda à Constituição ainda não teve movimentações registradas na Casa

Proposta tem parecer favorável do relator Coronel Assis (PL-MT) e teve votação postergada por pedido de vista