Ccj (Comissão De Constituição E Justiça)

Proposta de Emenda à Constituição foi encaminhada para análise do colegiado, considerado o mais importante do Congresso Nacional

Presidente da Câmara dos Deputados acrescentou que Congresso Nacional quer puxar para si o protagonismo nessa proposta

Comissão reúne propostas sobre direitos fundamentais, impeachment, terras públicas e sistema penal

Segundo Otto Alencar, não é possível definir a data do rito enquanto a indicação para a vaga no STF não for formalizada pelo Planalto

Texto agora segue para próxima comissão

Projeto que autoriza porte de arma a produtores e trabalhadores rurais avança

Professora analisa texto aprovado pela CCJ do Senado, que segue ao plenário

Ventilado anteriormente para uma vaga no STF, Pacheco falou em ampla defesa de condenados

Texto foi aprovado pela CCJ com manobra para não voltar à Câmara e agora segue ao plenário; votação deve ser concluída ainda hoje

Comissão suspendeu votação por quatro horas e confirmou manobra para mudar projeto sem voltar para a Câmara

Texto sobre a dosimetria, voltado para integrantes da trama golpista, tem recebido críticas amplas pela possibilidade de beneficiar criminosos

Proposta, que enfrenta resistência por parte dos senadores, ainda deve passar por analisa da CCJ no mesmo dia