Ccj (Comissão De Constituição E Justiça)

CCJ aprova projeto que limita ligações insistentes de telemarketing e cobrança
Texto agora segue para próxima comissão

CCJ da Câmara libera porte de arma para trabalhadores rurais maiores de 21 anos
Projeto que autoriza porte de arma a produtores e trabalhadores rurais avança

PL da Dosimetria abre brecha para outros condenados além da trama golpista? Entenda
Professora analisa texto aprovado pela CCJ do Senado, que segue ao plenário

Rodrigo Pacheco defende a redução de penas para os atos de 8 de Janeiro
Ventilado anteriormente para uma vaga no STF, Pacheco falou em ampla defesa de condenados

Dosimetria avança no Senado com benefício a Bolsonaro e restrito ao 8/1
Texto foi aprovado pela CCJ com manobra para não voltar à Câmara e agora segue ao plenário; votação deve ser concluída ainda hoje

Dosimetria: relator retira brecha que reduz penas além do 8/1 e discussão é adiada na CCJ
Comissão suspendeu votação por quatro horas e confirmou manobra para mudar projeto sem voltar para a Câmara

Dosimetria pode beneficiar condenados por crimes violentos, avalia analista; Defensoria vê margem para mudanças
Texto sobre a dosimetria, voltado para integrantes da trama golpista, tem recebido críticas amplas pela possibilidade de beneficiar criminosos

Alcolumbre pauta para esta semana projeto de redução de penas que beneficia Bolsonaro
Proposta, que enfrenta resistência por parte dos senadores, ainda deve passar por analisa da CCJ no mesmo dia

Da redução de penas à anistia: saiba o que pode ser definido no Senado
Relator da CCJ é a favor de perdão total a condenados pelo 8 de Janeiro, mas vertente não tem apoio; governistas preveem adiamento

Fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal: o que muda para o trabalhador
PEC avança no Senado e pode garantir dois dias de folga e menos horas semanais

Carla Zambelli: comissão na Câmara defende cassação de mandato da deputada
Perda do cargo foi definida após duas votações e segue decisão de Primeira Turma do STF; decisão final cabe ao plenário

Zambelli cita ‘perseguição’ e pede manutenção de mandato: ‘Amanhã podem ser vocês’
Presa na Itália, deputada fez defesa de continuidade no cargo em participação remota