Cármen Lúcia

STF vai analisar a relativização da proteção penal de menores de 14 anos em caso de estupro
A ação pede para a Corte suspender, em todo o país, entendimentos que levem em conta fatores como consentimento da vítima

Cármen Lúcia destaca violência de gênero em caso Marielle: ‘Matar uma de nós é mais fácil’
Ministra também afirmou que ‘julgamento tem me feito mal fisicamente’ e que caso ‘feriu o Brasil inteiro’

TSE diz que juízes devem evitar eventos com candidatos e opinar sobre política nas eleições
Tribunal orienta magistrados a manter imparcialidade, evitar conflitos e dar total transparência ao processo eleitoral

Entenda por que Cármen Lúcia brincou com Nunes Marques sobre ele votar antes dela no STF
Cármen e Nunes são, respectivamente, presidente e vice-presidente no Tribunal Superior Eleitoral, e ministro precisava voltar a Brasília

Ministra Cármen Lúcia apresenta regras para a atuação de juízes nas eleições
Entre as normas, está a que proíbe magistrados de participarem de eventos com candidatos ou seus aliados

Fachin e Cármen deverão ter dificuldades para aprovar código de ética do STF
Nos bastidores, apenas André Mendonça apoia a criação de regras para conduta de ministros do Supremo

Julgamento sobre uso de redes sociais por juízes será teste para código de conduta no STF
Escolhida por Fachin para abrir o ano judiciário, ação sobre norma do CNJ sinaliza que o rigor ético será prioridade na Corte em 2026

Análise: código de conduta para juízes eleitorais busca traçar parâmetro imparcial
Cármen Lúcia anuncia regras de comportamento para impedir conflitos de interesse em ano de eleições

‘Movimento é de contenção dos ministros’, diz professora sobre código de ética de Fachin
Docente Lílian Cazorla aponta que a proposta busca frear protagonismos individuais e fortalecer a legitimidade do Supremo

Código de conduta: veja as 10 regras de Cármen Lúcia para postura de juízes dos TREs
Medidas anunciadas pela ministra têm como foco o ano eleitoral e visam garantir a imparcialidade dos magistrados

Código de Ética do STF: Cármen Lúcia vai escrever as regras do jogo
Histórico da ministra em julgamentos sensíveis reforça expectativa por texto equilibrado e objetivo

Cármen Lúcia anuncia que vai apresentar recomendações de condutas a magistrados dos TREs
Medida do TSE prevê divulgação de agendas e maior cautela pública de magistrados eleitorais