Calamidade Pública

Paraná decreta calamidade pública após tornado destruir cidade
Fenômeno atingiu cerca de 90% das residências de Rio Bonito do Iguaçu; 6 pessoas morreram e mais de 430 ficaram feridas

Chuvas intensas deixam centenas desabrigados no Rio Grande do Sul
São Lourenço do Sul decreta calamidade pública após enchentes

Câmara aprova projeto que cria Força Nacional do SUS
Coordenado pelo Ministério da Saúde, o programa atua em situações de prevenção e calamidade pública

Câmara aprova medidas provisórias para recuperação do Rio Grande do Sul
Casa aprovou três medidas em prol do estado, que foi atingido por fortes enchentes

Câmara: proposta pode suspender dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública
Texto proíbe a aplicação de juros, multas e demais encargos

Governo Federal aprova crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão para apoiar o Rio Grande do Sul
Recurso será utilizado para ajudar na produção e divulgação de informações meteorológicas, estoques públicos e produtores rurais

Governo publica lei que flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade
Norma é resultado de medidas provisórias editadas pelo Executivo na época das enchentes no Rio Grande do Sul

Câmara aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul
Texto agora será analisado no Senado

Lula publica decreto para adiar dívidas de regiões em calamidade
Durante o período, a taxa de juros será de 0%, com atualização monetária calculada com base na variação do IPCA

Governo autoriza atuação de aviões estrangeiros em casos de incêndios florestais
MP foi publicada nesta quarta e estabelece que forças de outros países podem atuar em situações de calamidade pública

Governo libera parcela extra de R$ 192 milhões do fundo municipal para cidades em calamidade no RS
Pagamento deve ser feito até o fim da próxima semana; 46 municípios do estado estão em situação de calamidade pública

Número de mortos por chuvas no litoral de SP sobe para 36; governo decreta calamidade pública
Equipes trabalham em resgate de possíveis feridos em áreas afetadas e na desobstrução de rodovias. Festas de Carnaval foram canceladas em vários municípios