Calamidade Pública
Matias Barbosa, vizinha de Juiz de Fora, está completamente coberta pela água
Prefeitura decretou estado de calamidade pública devido às enchentes na cidade mineira
Chuvas deixam ao menos 31 mortos em MG, prefeituras declaram calamidade pública
Corpo de Bombeiros empenhou 136 militares para atendimento de ocorrências, 108 atuam em Juiz de Fora e 28 estão em Ubá
‘Lei Descongela’ permite que servidores recuperem adicionais perdidos durante a pandemia
Texto dá autorização para que estados e municípios possam decidir sobre a remuneração de seus servidores
Paraná decreta calamidade pública após tornado destruir cidade
Fenômeno atingiu cerca de 90% das residências de Rio Bonito do Iguaçu; 6 pessoas morreram e mais de 430 ficaram feridas
Chuvas intensas deixam centenas desabrigados no Rio Grande do Sul
São Lourenço do Sul decreta calamidade pública após enchentes
Câmara aprova projeto que cria Força Nacional do SUS
Coordenado pelo Ministério da Saúde, o programa atua em situações de prevenção e calamidade pública
Câmara aprova medidas provisórias para recuperação do Rio Grande do Sul
Casa aprovou três medidas em prol do estado, que foi atingido por fortes enchentes
Câmara: proposta pode suspender dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública
Texto proíbe a aplicação de juros, multas e demais encargos
Governo Federal aprova crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão para apoiar o Rio Grande do Sul
Recurso será utilizado para ajudar na produção e divulgação de informações meteorológicas, estoques públicos e produtores rurais
Governo publica lei que flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade
Norma é resultado de medidas provisórias editadas pelo Executivo na época das enchentes no Rio Grande do Sul
Câmara aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul
Texto agora será analisado no Senado
Lula publica decreto para adiar dívidas de regiões em calamidade
Durante o período, a taxa de juros será de 0%, com atualização monetária calculada com base na variação do IPCA