Bets

Lula sanciona MP que destina parte da arrecadação com bets para fundo da PF
Repasse de até 3% do valor obtido com apostas servirá para cobrir gastos de saúde dos servidores da Polícia Federal

Apostas online ‘extrapolaram os limites’ e exigem fiscalização mais ampla, diz especialista
Ministério da Fazenda derrubou 937 perfis de influenciadores por publicidade irregular de bets entre janeiro de 2025 e junho deste ano

Governo receberá relatórios semanais com cerca de 700 bets ilegais para reforçar fiscalização
Acordo entre a Senacon e o Conar prevê compartilhamento de dados sobre sites de apostas irregulares

33% do eleitorado brasileiro vê culpa de Lula e Bolsonaro em aumento das bets, diz pesquisa
Governo atual fixou novas regras para a publicidade das casas de apostas e notificou fintechs suspeitas de movimentação ilegal

Análise: regulamentação das bets avança ao priorizar a transparência para o consumidor
Novas regras para publicidade de apostas on-line entraram em vigor nesta sexta-feira (17) e exigem avisos sobre os riscos da atividade

STF prevê julgar ações contra bets ilegais no segundo semestre, diz Durigan
Uma das ações está sob relatoria do ministro Luiz Fux e foi apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República)

Regulação das bets: Fachin e Durigan se reúnem para discutir medidas de controle
Objetivo do governo é demonstrar ao presidente do STF as ações de fiscalização e os critérios de tributação

PF bloqueia quase R$ 1 bilhão de quadrilha que operava esquema de bets ilegais com influencers
Polícia Federal descobriu contratos com influenciadores digitais para divulgação de sites de apostas irregulares e apreendeu bens no ES

Prefeitura de BH proíbe publicidade de casas de apostas em prédios e eventos públicos
Medida também impede a instalação desse tipo de propaganda em um raio de até 100 metros de escolas e locais que atendem crianças

Fachin alerta para ação do crime organizado com bets ilegais e defende proteção a juízes
Ministro cobra uso de inteligência financeira contra lavagem de dinheiro em plataformas clandestinas e prega independência judicial

Ministério da Justiça notifica big techs por acesso de menores de idade a apps de bet
Ofícios têm como base a lei do ECA Digital, que ficou conhecida como ‘Lei Felca’, e o Código de Defesa do Consumidor

Com advertências sobre riscos, novas regras para publicidade de bets começam a valer na sexta
Anúncios que mostrem apostas como forma de ganhar dinheiro e uso de comentaristas para influenciar o público serão proibidos