André Luiz De Almeida Mendonça

A decisão foi do ministro André Mendonça, da Segunda Turma do Supremo

Ministro tem dado aos investigados o direito de ficar em silêncio diante da comissão e também já impediu depoimentos

CPMI poderá receber informações que não sejam sigilosas e que não estejam sob investigação da PF, disse presidente do colegiado

Processo foi redistribuído para Mendonça por meio de sorteio após solicitação da PGR

Ministro considerou que deputada federal ‘possuía autorização para porte de arma de fogo’

Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso já haviam votado a favor da homologação

Apenas 63 decisões no ano passado foram proferidas em sessões presenciais

O relator listou 19 demandas que devem ser atendidas pelo INSS. Entre elas, o instituto deve apresentar o número de pedidos de cancelamento de descontos

Após o voto do ministro André Mendonça, que durou duas sessões, o julgamento foi suspenso sem data para voltar

Julgamento recomeçou com o voto de André Mendonça, que resumiu o posicionamento após fala do presidente

Estudo mostra apoio à responsabilização das plataformas digitais; julgamento no STF pode mudar modelo do Marco Civil da Internet

Ministro afirmou que, em sua avaliação, o STF não deveria interferir na regulamentação das big techs