Agu (Advocacia-geral Da União)

Quatro meses travada, indicação de Messias ao STF tende a ficar para depois das eleições
A avaliação é que o advogado-geral da União ainda não tem o quórum necessário para ser aprovado em sabatina

Travada há quase quatro meses, indicação de Jorge Messias ao STF vira dor de cabeça no governo
Avaliação é de que o cenário só piora com o tempo; entraves incluem o Master e o suposto envolvimento de Lulinha com o INSS

Ministério Público de Contas junto ao TCU pede afastamento do presidente do IBGE
Márcio Pochmann é acusado de perseguir técnicos de carreira e substituir especialistas experientes por funcionários recém-admitidos

Lula janta com senadores para destravar pautas e Jorge Messias ao STF
Para auxiliares, este é o momento ideal de o presidente tentar garantir a aprovação de Messias como ministro da corte

Após estupro de menina em MG, governo aciona CNJ contra juízes
AGU e Ministério das Mulheres veem afronta à Constituição e ao ECA após homem de 35 anos ser absolvido de crime contra criança de 12

STF volta a julgar desoneração da folha nesta semana
Governo questiona lei aprovada em 2023 que prorroga incentivos fiscais a 17 setores da economia sem indicar fontes de custeio

Crianças deveriam aprender sobre misoginia na escola, diz advogada sobre combate ao feminicídio
‘Falta prevenção. Depois que a gente morreu, não adianta mais’, afirma Thaís Cremasco

Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos

Lula cria comitê para mediar conflitos e evitar processos do governo na Justiça
Estrutura envolve cinco ministérios da Esplanada e pretende orientar órgãos federais para propor soluções políticas

Risco fiscal: AGU ‘poupa’ R$ 1,25 trilhão do governo federal em 4 anos
Trabalho da instituição ajuda nas contas públicas ao evitar acréscimo de despesas

AGU cria Grupo de Trabalho para investigar falhas na distribuição de energia em São Paulo
Objetivo da equipe será elaborar um relatório sobre as falhas no fornecimento e propor ações contra os responsáveis

Justiça extingue ação popular que questionava atos do TSE no combate à desinformação
Juiz acatou argumentos da AGU e manifestação do Ministério Público sobre a inadequação do uso da ação popular no processo