Agu (Advocacia-geral Da União)

Toffoli mantém Rio no regime de recuperação fiscal e suspende sanções por 6 meses
Ministro destaca necessidade de medidas efetivas do Estado para adesão ao novo programa de renegociação

AGU processa entidade ligada ao PT e mais 7 por descontos ilegais em aposentadorias do INSS
Investigação aponta que entidade concentrou quase metade dos descontos ilegais e só foi acionada agora

Em pausa na articulação com o Senado, Messias vai tirar férias de 5 dias
Ministro da AGU vai aproveitar o recesso parlamentar para também tirar uns dias de descanso; medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta

Sem indicação para vaga no Supremo, Rodrigo Pacheco se afasta de Lula
Aliado ao governo desde o começo do mandato, ex-presidente do Senado tem dito sucessivos ‘não’ a Lula

STF: Lula pede a ministros que ajudem a conseguir votos para Jorge Messias
Pedido foi feito em última reunião ministerial do ano

AGU bloqueia R$ 500 milhões de um dos investigados pela fraude contra aposentados do INSS
Valor é o maior já congelado individualmente; dinheiro será usado para ressarcir vítimas

TCU valida contratação de escritórios internacionais para casos do tarifaço e de Zambelli
AGU também defendeu a possibilidade de contratar escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação

Aliados desencorajam Lula a insistir em sabatina de Messias neste ano
Mensagem de indicação do nome do AGU só deve ser enviada no ano que vem

STF envia à Polícia Federal casos de irregularidades em emendas Pix
Auditoria da CGU aponta falhas generalizadas em municípios e estados; nenhum dos 20 entes fiscalizados cumpriu totalmente as exigências legais

CPMI do INSS rejeita convocação de Messias, indicado por Lula ao STF
Oposição defendeu ida do AGU para apurar nomeações no instituto; pedido foi negado

AGU pede a Gilmar Mendes para rever decisão que muda regras de impeachment no STF
União defende legitimidade popular para denúncias contra ministros e questiona limites impostos por decano da Corte

Entenda o que a rejeição de Messias ao STF pode representar para o cenário político
Advogado-geral da União precisa de 41 votos para ser aprovado, mas enfrenta resistência dos senadores