8 De Janeiro

O tribunal deve rejeitar o pedido e manter a posição da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha

Procuradoria entendeu que a Constituição não define tabelas rígidas de progressão

Antes da suspensão da análise, o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou para reconhecer direito ao abatimento

Decisão atende a pedido da PRF, que investiga a atuação de policiais ligados a empresas citadas na CPMI do 8 de Janeiro

DPU havia questionado a sessão com apenas quatro ministros, mas relator disse que quórum é suficiente; julgamento será nesta terça

Marcos Pollon (PL-MS) insultou o presidente da Casa durante manifestação bolsonarista em agosto de 2025

Ministro do Supremo defendeu a autonomia de juízes e tribunais como garantia da manutenção dos direitos fundamentais

Medida prevê serviços comunitários, pagamento de indenização e curso sobre democracia para que processo seja arquivado

Entidade solicita que Moraes destrave julgamento da lei suspensa pelo STF até decisão definitiva sobre sua validade constitucional

Pedido de diminuição do tempo foi motivado pelo fato de o detento ter concluído o Ensino Médio; decisão cabe a Alexandre de Moraes

Condenados pelo 8 de Janeiro podem ter penas reduzidas; Supremo vai julgar constitucionalidade da lei

Escolhido relator da ação apresentada pela defesa de Bolsonaro, Nunes Marques deve levar o caso ao plenário