Em um ano marcado por ondas de violência no Ceará, transferência de presos apontados como líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), rebeliões que deixaram dezenas de mortos no norte do país, as facções vivem agora um momento de estabilização, redefinição e reequilíbrio. "Esse ano aponta para uma reconfiguração de forças e para a convivência entre esses grupos", afirma Camila Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC e integrante do Núcleo de Estudos da Violência da USP.
Segundo a socióloga, nos anos de 2017 e 2018 ocorreram rebeliões violentas e um elevado número de homicídios fora das prisões. "Em 2019, pode-se observar uma estabilização entre os grupos que entraram em guerra em 2016. Foi possível perceber relações menos violentas, com algumas explosões", explica.
As facções, sobretudo, o PCC, a maior organização criminosa do país, vivem uma fase de redefinição. Em fevereiro, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder da organização, e mais 21 presos também identificados como líderes foram transferidos para o sistema penitenciário federal. "Essa mudança, que havia sido pedida pelo Ministério Público de São Paulo, não deixa de ser uma novidade, já que nos últimos 15 anos somente o estado não mandava esses presos para o sistema federal", diz.
"O uso massivo do sistema penitenciário federal traz novas possibilidades de reconfiguração ao PCC"
Ao contrário de algumas previsões que falavam em represálias por parte da organização, Dias explica que não era esperado que houvessem respostas em decorrência da transferência. "A remoção estava prevista. Já existiam estratégias para definir quem ficaria no lugar dos apontados como líderes. Já se sabe que, hora ou outra, alguns vão para o regime de isolamento. Por isso, existem pessoas prontas para assumir posições." A socióloga diz ainda que houve um entendimento de que não seria um momento propício para que os governos voltassem atrás com a decisão.
Planos de resgate e interceptações
Após a transferência de Marcola para o presídio federal de Brasília, em março, alguns planos para resgatá-lo vieram à tona. Um deles foi interceptado em abril por agentes da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. De acordo com as anotações encontradas, três presos orquestrariam o resgate de dentro do sistema carcerário. A carta apontava que integrantes da facção aguardavam o aval do traficante internacional conhecido como Fuminho para colocar a estratégia em prática.
"Tentativas de resgate ocorreriam em qualquer presídio que Marcola estivesse"
Para o promotor de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) responsável por pedir a transferência das lideranças, Lincoln Gakiya, a mesma situação vivida na penitenciária de Presidente Venceslau passa a ser reproduzida em Brasília. "Alertávamos que as tentativas de resgate ocorreriam em qualquer presídio do país em que ele estiver", disse. "O presídio federal de Porto Velho seria a pior opção por estar localizado praticamente na floresta amazônica, mais próximo do Fuminho."
O traficante internacional, explica o promotor, esteve por trás dos dois últimos planos de resgate do Marcola em Presidente Venceslau. "Certamente, como amigo e sócio do Marcola, ele vai continuar a ajudar nesse resgate", diz. Segundo ele, novos planos com ordens de assassinato de autoridades policiais e diretores envolvidos no pedido de transferência também foram encontrados durante as investigações.
A atuação de Fuminho na organização criminosa é polêmica desde que importantes lideranças fora do sistema prisional como Gegê do Mangue e Paca morreram em fevereiro de 2018. "Algumas lideranças criavam rotas novas para a comercialização de drogas. Agora, o PCC pode estar dando um passo para trás, com mercadorias compradas de outras pessoas. Com a morte e a prisão de pessoas importantes, é possível que o esquema de criar canais próprios da facção tenha se fragilizado e que estejam recorrendo a outros atores", explica a socióloga.
Sistema federal
Em 2019, o sistema penitenciário federal também esteve sob os holofotes. Gakiya afirma que atualmente há uma ausência de lideranças de expressão dentro do sistema prisional paulista. "Não temos mais notícias de membros da sintonia final presos em São Paulo", diz. "O que existe hoje são de duas a três lideranças nas ruas sob investigação. São pessoas egressas que cumpriram pena na P2, de confiança do Marcola e dos demais líderes da sintonia final das ruas."
"Não temos mais notícias de membros da sintonia final presos em São Paulo"
Esses líderes em liberdade não teriam, porém, segundo o promotor, autonomia para decretar rebelião nas cadeias, fazer os chamados salves e cessas guerras com outras facções. "Ocorre hoje um vazio de poder em função do isolamento das lideranças. Eles tem encontrado dificuldades em fazer sair as ordens do sistema penitenciário federal para as ruas."
Para Gakyia, o núcleo financeiro da facção não sofreu abalos, somente as decisões estratégicas. "O que temos percebido é que o PCC atua no tráfico de entorpecentes com força total. Os negócios não param." Em relação às decisões mais importantes, o promotor atribui às mudanças ao isolamento imposto pelo sistema federal.
Esse modelo, no entanto, é objeto de críticas entre especialistas em segurança pública. "É um sistema muito caro e com poucas vagas nas cincos penitenciárias existentes", afirma Dias. "A transferência para esse sistema como política prisional para reduzir ou acabar com as facções não é viável também sob o ponto de vista econômico."
"O sistema penitenciário federal é muito caro e com poucas vagas disponível nas unidades"
Segundo a socióloga que também é autora do livro "A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil", o problema persiste no sistema prisional dos estados. "Outras pessoas são recrutadas para as facções. A impressão é que esse sistema é uma política de mudança, mas não deve demorar para as vagas acabarem", diz. "O uso massivo desse sistema traz novas possibilidades de reconfiguração para o PCC. Eles se ajustam ao cenário. A estrutura da organização permanece intacta."
Crise estrutural
Apesar de os anos anteriores terem sido marcados por rebeliões mais intensas do que as dos últimos dozes meses, não se pode deixar de mencionar as dezenas de mortes ocorridas, sobretudo, nos presídios de Manaus e Altamira.
"A situação do sistema prisional da situação estrutural não se alterou de maneira substantiva. Já era repleto de problemas e crises. Em 2019, sua característica caótica, desmunana e sempre prestes a explodir se manteve", afirma Dias.