CAPÍTULO I
NEGRO DRAMA
Um panorama do racismo no Brasil
O R7 entrevistou 28 pessoas, entre personalidades e especialistas, e se debruçou em 22 fontes de pesquisa para discutir a situação da população negra no País.
Foto: Juca Guimarães
24/07/2017
São Paulo - Brasil
REPORTAGEM
Giorgia Cavicchioli, Juca Guimarães
e Peu Araújo
ARTE
Danilo Lataro

Com base na Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio, adotada pelas Organizações das Nações Unidas em Assembleia Geral em 1948, o R7 reconheceu situações críticas em relação à população negra no Brasil em nove diferentes cenários: número de mortes, violência, educação, mercado de trabalho, saúde, habitação, família, violência contra a mulher e falta de representatividade.

O capítulo de abertura, o primeiro de cinco desta reportagem especial, apresenta números e opiniões sobre o número de mortes e a violência contra os negros no Brasil.

A pedido do R7, o Instituto Paraná Pesquisas realizou um levantamento exclusivo sobre racismo no Brasil. O relatório, realizado no final do mês de maio de 2017, fez duas perguntas para a população. Uma delas era se algum dia aquela pessoa foi racista. 93,7% afirmou que não, 5,9% disse que sim e 0,5% não respondeu.

A segunda pergunta feita foi se a pessoa tinha presenciado algum ato ou cena racista. Para essa questão, 50,3% afirmou que sim. 49,2% dos entrevistados disse que não e 0,5% não respondeu. A pesquisa ouviu 2.022 eleitores com 16 anos ou mais. O levantamento foi feito em todo o Brasil e tem 95% de confiança. A margem de erro estimada é de 2%.

O R7 recorreu ao título da música do Racionais MC’s para dar nome a essa reportagem especial. Assista a uma interpretação exclusiva de Tawane Theodoro, poeta e uma das participantes de poetry slam’s (campeonato de poesia).

Olha quem morre
Mapa da violência por armas de fogo no Brasil

No Brasil, 29.813 pessoas negras foram vítimas de homicídio por arma de fogo em 2016, segundo o Mapa da Violência elaborado pela Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais). O número de brancos alvos do mesmo tipo de crime no mesmo ano é um terço menor: 9.766.

Em dez anos, a taxa de homicídios na população negra brasileira ficou 30,4 pontos percentuais acima da taxa na população branca. O mais grave é que neste período, entre 2005 e 2015, quando se considera a cor da pele como critério, a taxa de homicídios dos negros aumentou 18,2% enquanto a da população branca caiu 12,2%.

Das 27 unidades federativas do Brasil, 19 estados tiveram alta nesta estatística. Em 15 deles, o aumento foi superior a 50%, na comparação entre 2005 e 2015. A taxa de homicídios de negros cresceu 331,8% no Rio Grande do Norte, 149,7% no Ceará, 124,5% no Amazonas e 123,5% no Maranhão, em uma década.

“Em 2014, para cada não-negro que sofreu homicídio, 3 indivíduos negros foram mortos”
Fonte: Atlas da Violência

Os dados estão no Atlas da Violência, compilado pelo Ipea com informações do IBGE e do SIM (Sistema de Informações Sobre Mortalidade), divulgados em junho deste ano. Entre as 27 unidades federativas do País, houve alta no percentual de mortes de brancos em 16 estados, entre 2005 e 2015. Porém, essa alta superou a marca de 50% em oito deles. Os estados com a maior alta na taxa de homicídios de brancos são: Tocantins (129,7%), Roraima (114,4%), Maranhão (114,3%) e Bahia (106,2%).

No Brasil, o cidadão negro possui chances 23,5% maiores de sofrer assassinato em relação a brasileiros brancos, já descontado o efeito da idade, sexo, escolaridade, estado civil e bairro de residência.

O panorama é visto com preocupação pela ONU (Organização das Nações Unidas). “Pensando nos assassinatos, uma pessoa jovem e afrodescendente morre a cada 24 minutos. Então, obviamente, estamos preocupados”, afirma o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil Maurizio Giuliano.

Muitos movimentos sociais brasileiros defendem a tese de que existe em curso um genocídio da população negra, com o objetivo de exterminar toda a população de pele escura. A afirmação é defendida pela deputada estadual Leci Brandão. Em entrevista ao R7, ela afirmou que o genocídio “é real”. A ex-consulesa da França Alexandra Loras também concorda que existe um processo de extermínio sistemático no Brasil.

“Aos 21 anos de idade, quando há o pico das chances de uma pessoa sofrer homicídio no Brasil, pretos e pardos possuem 147% a mais de chances de ser vitimados por homicídios, em relação a indivíduos brancos, amarelos e indígenas”
Fonte: Ipea

— 56 mil pessoas que são mortas a cada ano, tem mesmo um genocídio acontecendo. Só que o marketing brasileiro é de falar só de carnaval, de samba, de alegria, de praias... quando, na verdade, tem uma guerra silenciosa acontecendo, um embranquecimento planejado.

Mas a ONU não reconhece o genocídio da população negra. Giuliano explica. “A ONU não reconhece que aqui no Brasil exista um genocídio contra a população negra. O que nós reconhecemos é que há problemas sérios com respeito a população afrodescendente”. O diretor afirma que “tem que haver uma intenção de eliminar. Isso pode ser através de matar, ou através de outras coisas. Mas com a intenção de destruir. Não são situações como são a do Brasil.”

Homicídios por arma de fogo no Brasil

Brancos 23,1%

Negros 70,5%

Fonte: Mapa da Violência 2016

O rosto na multidão
Levantamos 20 casos de homicídios em que as vítimas eram pessoas negras e que foram abordados pela imprensa, ganhando repercussão nacional
Solitária na floresta de concreto e aço
Quem é Debora Maria da Silva, a criadora das Mães de Maio

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Ela nasceu em Recife, em 10 de maio de 1959. Se chama Débora Maria da Silva. Aos 3 anos, mudou-se do Pernambuco para São Paulo de navio com a família, o pai, a mãe e dois irmãos, em busca de uma vida melhor. Eles se estabeleceram em São Vicente, Litoral Paulista, onde o pai trabalhou como pedreiro.

Os filhos — duas meninas e um menino — seguiram a árdua tradição familiar e faziam a função de serventes de pedreiro para ajudar o pai. Uma rotina de muita luta pela sobrevivência e dignidade que perdurou pelas décadas seguintes — sina comum de muitas famílias pobres brasileiras.

Foi em maio de 2006, mês em que completará 51 anos, porém, que o destino de Débora teve uma mudança radical.

Naquele mês aconteceram os Crimes de Maio; foram 508 assassinatos, segundo o Ministério Público, com características de execução, em cerca de 30 dias. Em todos os casos havia um forte indício da participação de policiais militares, além da ação direta da própria PM.

Esses assassinatos foram uma retaliação aos ataques promovidos pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), grupo que se formou dentro do sistema prisional e controla diversas atividades criminosas. O resultado do salve geral da facção criminosa foi a morte de 59 pessoas, entre policiais, bombeiros, carcereiros e outros agentes do Estado. A base para este número são os boletins de ocorrências e laudos periciais de mortes causadas por armas de fogo.

Entre as 564 vítimas dos crimes de Maio de 2006 estava o jovem negro Edson Rogério da Silva dos Santos, de 29 anos, filho de Débora. Ele era trabalhador. Um gari que trabalhava numa empresa terceirizada de limpeza urbana para a prefeitura de Santos.

Edson Rogério foi morto com cinco tiros. Antes do crime, testemunhas revelaram que ele teria sido abordado por policiais em um posto de gasolina. O jovem, segundo testemunhas, foi agredido por PMs que estariam atrás de pessoas envolvidas com os crimes praticados pelo PCC.

Edson estava comprando gasolina para colocar na moto que estava parada perto do local. Após a abordagem, o jovem se dirigiu a outro posto.

Porém, a menos de 1 Km do local da abordagem, foi executado. Em um dos bolsos estava o contracheque e no outro, o crachá. Ambos os documentos ficaram manchados de sangue.

“A morte do meu filho foi um baque, perdi o meu chão. No quinto dia de internação em um hospital depois da morte dele, eu estava fraca, muito fraca, então o Rogério apareceu para mim. Foi a primeira e a última vez. Ele me arrancou da cama do hospital. Parecia um delírio, eu estava há cinco dias tomando soro no hospital e muito abalada. Eu só tremia. Mas era real. Era o meu filho ali me segurando pelos braços.”

Ela conta que no dia seguinte percebeu uma dor diferente no banho. “Levantei os braços e vi uma mancha roxa, bem preta. Olhei e vi, debaixo dos meus braços, as marcas dos dedos dele na minha pele nitidamente”.

Débora também se lembra das palavras do filho. “Quando me puxou da cama, ele disse assim ‘Mãe, luta pelos que estão vivos. Eu não volto mais. Aqui não é o seu lugar, não é para a senhora ficar aí’”.

Aquela experiência no leito do hospital foi o ponto de partida para a recuperação da Débora e o surgimento do Movimento Mães de Maio. “Foi ali que comecei a ir atrás das outras mães”.

Desde então, sob o lema “do luto à luta”, denuncia os crimes de Maio, para que sejam apurados, os culpados julgados e condenados. E que as famílias sejam indenizadas.

Em 2008, o Movimento Mães de Maio participou do Tribunal Popular, o Estado Brasileiro no Banco dos Réus, realizado na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, com várias entidades de movimentos sociais e direitos humanos.

No julgamento, a exposição de fotos das vítimas afirmava que se tratava de crimes do Estado contra a sociedade civil, periférica, negra e pobre. Cada rosto representava famílias, comunidades, bairros, regiões. A representante do movimento Mães de Maio neste tribunal denunciava e partilhava os detalhes cruéis fazendo valer o grito “nossos mortos têm voz.”

O Movimento Mães de Maio já editou três livros e participa ativamente da luta pelo fim dos massacres, chacinas e genocídio da população negra e pobre.

Túmulo, sangue, sirene, choros e velas
Uma análise sobre o extermínio sistemático de jovens negros no Brasil

Danilo Lima, graduando em sociologia pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e militante da Educafro, foi conselheiro municipal da juventude em São Paulo e articulador do Fórum Nacional de Juventude Negra. Lima também é membro organizador do EECUN (Encontro Nacional de Estudantes e Coletivos Universitários Negros) e da Campanha Juventude Negra Contra a Redução. Ele define a situação do negro no Brasil como genocídio. Entenda:

R7: Como você explica, de forma didática, que há um processo de genocídio do povo negro no Brasil?
Danilo Lima: A melhor forma de começar a entender como opera o processo genocida da população negra no Brasil é por meio do estímulo ao pensamento crítico. Por exemplo: Quando falamos de periferias, criminalidade, violência qual imagem que nos vem à cabeça? Será a do jovem negro empunhando um revólver? Por que? Quando pensamos em menor abandonado, não é a imagem da criança branca e sorridente do comercial de margarina que temos.

R7: Qual a relação entre esses estereótipos com o genocídio da população negra?
Danilo Lima: Esses estereótipos vão construindo um imaginário social que menospreza pessoas negras. Assim não nos importamos mais com o corpo negro caído no chão, nem com a história, nem com os direitos daquele ser humano. Por fim, o grande número de assassinatos de pessoas negras, sobretudo na periferia, é a dimensão explícita e mais grave do processo genocida em curso no País.

R7: A ideia da democracia racial atrapalha a superação do racismo?
Danilo Lima: O principal problema do mito da democracia racial (como denominamos no movimento negro a ideologia de uma miscigenação amistosa no Brasil, germinada em 1930, com a publicação de Casa Grande e Senzala por Gilberto Freyre), é que ao propagar a ideia de que o Brasil é um paraíso cultural da miscigenação, lança uma lona de hipocrisia sobre a realidade social brasileira que na verdade é repleta de conflitos baseados na raça. Temos muitos exemplos disso. Em março milhares de indígenas tomaram a esplanada dos ministérios em manifestação contra a criminalização de suas lideranças e redução de direitos. O movimento negro também esteve mais uma vez nas ruas, em vários estados da federação, contra a ação violenta da polícia e a prisão injusta de Rafael Braga Vieira. O mito de que somos uma democracia racial muitas vezes reproduzido em livros escolares ao retratar o índio na oca e o negro no samba, em parte se deve ao cinismo de nossa grande imprensa que enquanto o povo enfrenta gás de pimenta, são apresentadas incessantemente campanhas com os dizeres: “O Agro é Pop”.

R7: Isso seria explicado pelo racismo institucional?
Danilo Lima: Sim, por definição, genocídio consiste na realização de práticas que resultem no extermínio, parcial ou total, de uma comunidade ou grupo étnico. No caso brasileiro, as práticas racistas e consequentemente genocidas, estão institucionalizadas em diferentes esferas da vida social, seja no mercado de trabalho com negros, quando empregados, ganhando menos que brancos, seja por meio do Estado com sua ação repressiva e letal, ou seja, nas práticas sociais mais cotidianas quando a artista, a apresentadora de telejornal e o jogador de futebol, por serem negros, são associados a símios, logo são inferiores, não humanos.

R7: Você pode dar exemplos dessas “práticas sociais mais cotidianas”?
Danilo Lima: No maior país negro fora da África, 79,9% dos representantes políticos são brancos? Nós negros somos 54% da população brasileira, mas quando o assunto é poder econômico não chegamos a ser sequer 18% entre os mais ricos do País. Há um tempo atrás publiquei um artigo intitulado Opinião tem cor?, no qual apontei que até o direito de ter opinião nos é sequestrado, uma vez que no Brasil até o perfil dos colunistas é muito bem definido, o branco.

R7: A cada 23 minutos, um jovem negro é morto no Brasil. Como mudar essa situação?
Danilo Lima: Este é um dos dados que mais nos revolta. Nós negros e negras sempre estivemos em luta organizada para combater toda essa violência. Fazemos passeatas, ocupações, encontros, conferências, intervenções, articulamos CPIs na Câmara e no Senado Federal, compomos letras, denunciamos o genocídio em instância internacional. Mas a marcha fúnebre insiste em prosseguir. São tantas chacinas no Brasil que faria mais sentido sermos conhecidos como o País do funeral do que País do carnaval, que só acontece uma vez ao ano.

R7: Explique melhor esse termo “País do funeral”?
Danilo Lima: Só para citar algumas que ganharam mais visibilidade tivemos a chacina da Candelária no Rio de Janeiro, Chacina da Cabula na Bahia, e a de Osasco em São Paulo. E quem foram os condenados? Eles estão pagando por seus crimes? Nossas instituições militares de informação, que não sei por qual razão são chamadas de inteligência, mesmo com toda tecnologia disponível hoje, mesmo com a constante denúncia dos movimentos sociais e de organizações aos de grupos de extermínio, aos flagrantes forjados, as falsas ocorrências de resistência seguida de morte, não identificam nem prendem os culpados, vários desses crimes graves já prescreveram. Fatos como esses fizeram com que o Brasil fosse condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, devendo respostas e indenizações às famílias das vítimas.

R7: Isso também acontece dentro das prisões?
Danilo Lima: O País tem um dos maiores números de detentos no mundo. A população carcerária do Brasil atingiu em 2014 o número de 622.202 presos, dos quais 61,6% eram negros. Assim podemos compreender ao menos parcialmente os casos de rebelião violenta de presos que acontecerão em Pedrinhas  ( MA) ou em Manaus ( AM). Dos poucos avanços que posso destacar a respeito dessa pauta está a importante luta pelo fim dos autos de resistência, a licença para matar que tinham os maus policiais.

R7: Apagar a memória do negro é uma forma de diminuir sua representatividade?
Danilo Lima: Mais que uma forma de diminuir a representatividade de negros e negras, o apagamento da história é uma forma antiga de dominação. Nomes como Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Luiz Gama e Abdias do Nascimento são nomes tão importantes pra qualquer jovem negro(a) brasileiro quanto Nelson Mandela, Martin Luther King, Angela Davis e Rosa Parks. Mas a escola não vai ensinar isso a eles, ao menos a minha me ensinou. Travamos uma grande luta para que as crianças pudessem conhecer a cultura africana e afro-brasileira de uma forma não estereotipada e limitada a escravização negra e conquistamos a Lei 10.639/2013. Outra importante batalha é acompanhar a efetivação da Lei em sala de aula. Com a realização do EECUN (Encontro Nacional de Estudantes e Coletivos Universitários Negros) em 2016, demos mais um passo histórico em direção a ruptura com o epistemicídio de autores negros e negras praticado em nossas universidades e criamos uma rede de produção e compartilhamento de conhecimento entre pesquisadores e pesquisadoras negras, pois como dizia Marcus Garvey: “Um povo sem o conhecimento da sua história, origem e cultura é como uma árvore sem raízes”.
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Danilo Lima elenca quatro pontos de evolução nas políticas relacionadas à população negra no Brasil. Ele explica. “Conseguimos em 2016 a publicação de uma resolução para todos os MPs estaduais definindo que:

1
A ação letal do agente público militar em exercício de sua função não pode mais, simplesmente, ser registrada e arquivada como resistência seguida de morte.

2
No caso de ação letal em ocorrência praticada por agente público um delegado de polícia deverá verificar se o policial que matou fez uso adequado dos meios necessários e disponíveis para se defender.

3
A resolução estabelece que um inquérito policial prioritário deverá ser aberto para investigar o caso.

4
Por fim estabelece que o Ministério Público deverá ser comunicado sobre a ocorrência, independentemente de qualquer procedimento interno que venha a ser instaurado pelas polícias.”

Essa estrada é venenosa e cheia de morteiro
A denúncia feita pela Anistia Internacional e a campanha Jovem Negro Vivo

A Anistia Internacional denunciou o extermínio dos jovens negros no Brasil e lançou a campanha Jovem Negro Vivo para diminuir o grande número de pessoas que morrem todos os dias no País. O R7 entrevistou Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional. Leia a entrevista completa a seguir:

R7: Explique um pouco sobre a campanha Jovem Negro Vivo.
Renata Neder: A gente abriu o escritório aqui em 2012 e definimos que segurança pública seria uma das prioridades, mas que não dava só para se atentar ao homicídio cometido pela polícia. Na nossa análise, é chocante que um país não veja as mortes. Parece que está passando despercebido. Temos que ter uma campanha que desnaturalize o altíssimo número de mortes. Olhar como acontecem, quem são as vítimas, onde acontecem... a gente viu que a violência não atinge todos da mesma forma e que a principal vítima é o jovem negro do sexo masculino. A gente quis colocar isso no nome da campanha. A gente entende que redução de homicídios tem que ser uma prioridade. Precisa também acesso à educação, saúde, trabalho. A longo prazo, é isso o que vai reduzir as mortes.

R7: O que fazer a curto prazo para reduzir essas mortes?
Renata Neder: O jovem negro do sexo masculino é a maior vítima e 70% dos homicídios são cometidos por armas de fogo. Então, também precisa abordar o controle de armas. A polícia em serviço é responsável por parcela significativa das mortes. Precisamos ter medidas específicas para reduzir esses números. A gente sabe que no Rio e em São Paulo 25% do total dos homicídios são cometidos pela polícia em serviço. Se a polícia parar de matar, já reduz bastante o número de mortes.

R7: Porque os números são tão grandes e não existe uma mobilização da sociedade?
Renata Neder: É como que se, para uma parcela da sociedade, isso fosse invisível. É como se aquelas mortes não estivessem acontecendo. É um escândalo. Os números são como se caísse um avião a cada dois dias. Muito provavelmente, como a vítima é o jovem negro de periferia, o racismo estrutural da sociedade faz com que a pessoa olhe essas vidas como vidas descartáveis. Aos olhos de uma parcela da população, são vidas descartáveis. Não se vê essa vida como potência, como um sujeito de direitos, assim como não se vê a favela como um lugar que o que vale é o Estado. Veja como as formas como as operações da polícia acontecem de forma diferente dentro de uma favela e em uma área nobre. Porque ela considera que alguns cidadãos são mais cidadãos que outros?
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Recebe o mérito a farda que pratica o mal
O racismo dentro dos batalhões da Polícia Militar

Em 2009, o oficial da Polícia Militar Airton Edno Ribeiro apresentou sua dissertação de mestrado em Educação na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). O documento tem como tema central a relação entre a PM e os negros na abordagem policial.

Airton, que é negro, escolheu o título A relação da Polícia Militar paulista com a comunidade negra e o respeito à dignidade humana: a questão da abordagem policial.

A pesquisa do policial expõe os dados que o oficial apurou em São Paulo e em São Carlos e as conclusões a que chegou também revela algumas das suas experiências pessoais dentro da instituição.

Em um trecho, ele conta a reação de um capitão ao descobrir que ele, quando era cadete do curso de formação de oficiais, foi ao desfile de uma escola de samba.

“Terminado o CPFO [Curso Preparatório de Formação de Oficiais], ingressei diretamente no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em 1983. No carnaval daquele ano, fui visto por um oficial-instrutor enquanto desfilava na Escola de Samba Tom Maior. Ele fazia policiamento no sambódromo, que era na avenida Tiradentes, onde ocorriam os desfiles principais. Na quarta-feira de cinzas, fui recebido por dois oficiais logo no portão central da academia e levado sob escolta até a sala do Capitão Comandante de Companhia. Ali fui humilhado e ameaçado de desligamento do curso porque frequentava lugar de ‘preto, maconheiro, prostituta, vagabundo etc.’, logo, incompatível com o oficialato. Na revista daquele dia, em tom bem alto, o capitão disse: ‘Carnaval é coisa de preto. Todos aqui têm alma branca e devem ter conduta de branco, não é seu Edno?’ Edno é meu nome de guerra na Polícia Militar, e esta frase ecoa nos meus ouvidos até hoje.”

Em outro trecho da dissertação, o policial revela como eram tratados os alunos negros na escola da PM.

“Em fevereiro de 1981, prestei concurso para o Curso Preparatório de Formação de Oficiais — CPFO6 — da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, curso correspondente ao ensino médio, ministrado em dois anos, em regime de internato. Fui aprovado e ingressei na Polícia Militar. Tinha 15 anos de idade e já era considerado policial militar, superior hierárquico do subtenente e emancipado. Havia três negros na minha turma, formada por 85 alunos-oficiais. Vivíamos em um ambiente que eu considerava saudável, em camaradagem e ajuda mútua, exceto nas noites de 12 de maio, quando eu era amarrado e preso em uma ‘jaula’ montada no alojamento, formada por camas e estrados, para ser ‘libertado’ no dia 13. Considerava tudo brincadeira. Não tinha ideia do real significado daquela atitude de meus amigos, que realmente são meus amigos hoje.”

Em 1999, Airton, já oficial da PM, foi indicado pela instituição para fazer parte do Conselho Estadual da Comunidade Negra. O posto permitiu que o policial, representando a PM, fosse a diversas palestras e encontros nas periferias e cidades do interior. Airton percebeu então que a questão da abordagem policial era tema recorrente nas reclamações das comunidades negras.

“Esses relatos levaram-me a meditar a respeito do lema divulgado pela Instituição Policial-Militar: ‘Nós, policiais militares, estamos compromissados com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana’, compromisso impresso no rodapé de todos os documentos oficiais da Polícia Militar paulista, mas que parece ausente na ação de alguns policiais.”

Como não existe uma lei específica regulamentando os critérios da abordagem policial, o estudo aponta como referência para o tema a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de 2002, reconhecendo que a abordagem fere a dignidade. “A fundada suspeita, prevista no art. 244 do CPP [Código de Processo Penal], não pode fundar-se em parâmetros unicamente subjetivos, exigindo elementos concretos que indiquem a necessidade da revista, em face do constrangimento que causa. Ausência, no caso, de elementos dessa natureza, que não se pode ter por configurados na alegação de que trajava, o paciente, um blusão suscetível de esconder uma arma, sob o risco de referendo a condutas arbitrárias ofensivas a direitos e garantias individuais e caracterizadoras de abuso de poder”, definiu o ministro Ilmar Galvão, do STF, em 2002.

De acordo com o oficial Airton a abordagem policial deve ser livre de preconceitos.

“É importante que se repita que o que deve chamar a atenção do bom policial é a pessoa em atitude suspeita, já que ele tem o dever de estar isento de preconceitos e pré-julgamentos. Não deve haver pessoas suspeitas por pertencerem a determinada raça, cor, sexo ou faixa etária.”

Em 2005, a PM editou um vídeo-instrução chamado Preconceito, para auxiliar no treinamento dos policiais nas abordagens. Porém, segundo o pesquisador apurou conversando com instrutores a dinâmica do ensino é “pouca teoria e muita prática, pois é realizando que se aprende”.

“Falei com os três instrutores sobre o vídeo Preconceito, editado pela PMESP em janeiro de 2005, que tratava da questão da abordagem e todos disseram que não o utilizam e nem o utilizaram em suas aulas. Falei também sobre as pesquisas que indicam a discriminação racial na abordagem policial, de cujos resultados desconheciam. Ou seja, as aulas são ministradas como se nada estivesse ocorrendo fora dos muros das escolas.”

Na conclusão da dissertação, Airton afirma que é preciso uma reestruturação no modelo de abordagem de negros.

“É, realmente, um desafio institucional promover mudanças, modificar estruturas, procedimentos, cultura e conceitos arraigados há tempos imemoriais. No entanto, a sociedade e as contingências políticas não podem esperar a ocorrência de um fato crítico, uma tragédia de natureza institucional, para promovê-las.”

Outro lado

No dia 23 de abril a reportagem do R7 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo em busca de uma entrevista com o secretário Mágino Alves Barbosa Filho. A SSP foi procurada ainda no dia 25 e no dia 27 com as seguintes perguntas:

- A secretaria de segurança pública acredita que existe um processo de genocídio do povo negro?

- A cada 23 minutos um jovem negro é morto no Brasil. Como minimizar esses números?

- Existe algum tipo de treinamento dentro da secretaria para que policiais não tenham uma abordagem racista?

- O que é um suspeito para a secretaria? Existe um perfil físico de suspeito?

- Os policiais são treinados para ter como alvo jovens negros?

- Ainda é comum nos relatos de abordagem policial em negros nas periferias relatos que dão conta de: policial apontando a arma para o peito da pessoa, policial gritando, policial usando expressões racistas ou de menosprezo, policial deixar a pessoa na calçada e sair com a viatura do local... como é que a polícia faz para melhorar o treinamento da abordagem?

Até o fechamento deste especial, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo não concedeu a entrevista e sequer respondeu às questões.

“50% da população brasileira acredita que ‘bandido bom é bandido morto’”
Fonte: Datafolha

Cor dos policiais autores de mortes no Estado de São Paulo de 2009 a 2011

Brancos 80%

Negros 20%

Fonte: Ouvidoria da Polícia e GEVAC/UFSCar (Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade Federal de São Carlos)

Cor das vítimas de mortes em decorrência da ação policial no Estado de São Paulo de 2009 a 2011

Brancos 39%

Negros 61%

Fonte: Ouvidoria da Polícia e GEVAC/UFSCar (Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade Federal de São Carlos)

De vergonha eu não morri
Depoimento do vendedor ambulante Wilson Alberto Rosa, negro, preso por ser confundido com um assaltante no dia 13 de janeiro deste ano

Foto: Daniel Arroyo

Saio de casa às 5 horas da manhã e chego aqui [perto do parque do Ibirapuera] às 7 horas. Quando era por volta de 8h40, a gente [ele e o colega de ponto dele] ia tomar café. Quando a gente ia tomar café, ele [policial] chegou por trás apontando o revólver. Ele não falou que era polícia nem nada. Falou que a casa tinha caído e começou a me algemar. Falou que eu tinha roubado um celular e me colocou ajoelhado. E em volta todo mundo pensando que eu sou ladrão.

Ele mandou eu ficar quieto. Mas o pessoal que compra bala de mim saiu para me defender, falou que eu era trabalhador, mas ele não queria ouvir ninguém não. Mesmo assim, ele não acreditava.

Aí ele falou “vamos para o meu carro”. E eu disse que não, que só iria em uma viatura. Como chega um rapaz com roupa normal e fala para eu ir para o carro dele? Fiquei uns vinte minutos ajoelhado e ele tirou foto do meu rosto. Quando ele me prendeu, ele me colocou de joelhos e bateu a foto do meu rosto. No reconhecimento [na delegacia], era só eu de negrão e os outros quatro branquinhos. Aí ela falou: “É esse aí”. Eu estava tão apavorado...

A polícia está aí para nos defender, mas eu não posso nem confiar na polícia? Depois de um dia que tinha me prendido, eu pensava no meu filho especial que precisa de fralda. Eu pensava: “Como minha família vai ficar agora? Minha família espera por mim”. Se eu não levar o pão para minha família, quem vai levar? Eu ficava pensando: “Daqui a pouco eles vão ver que é um mal-entendido.”

Você é preso porque você é negro. Lá na prisão tinha um monte de caso parecido. A sorte foi que o pessoal fez a manifestação, correu atrás. Se não eu estava lá até hoje.

Eu queria que eles limpassem meu nome. Porque isso aí é ruim. Eu sou negro e se eu estiver andando na rua 21h e a polícia me parar, vão ver que eu tenho passagem. Aí eles vão me levar para cadeia de novo. Isso aí acontece bastante. Eu moro na favela e isso acontece direto. Você vê polícia na rua você fica até com medo. Vão colocar droga na minha mão e me levar de novo. Eu entendo o lado dele, mas eu acho que a polícia está aí para proteger a gente. Até os bandidos que estavam lá entendiam que eu não era ladrão, mas eu explicava para a polícia e eles não entendiam.

Se eles tivessem inventado em uma história bem convincente, eu ainda estaria preso. E minha família? Ia ficar como? Quem ia sustentar? A pior sensação é você estar preso: a comida é pouca, tomar banho não pode, tudo é uma briga. Era eu e mais 56 caras. Como 56 pessoas vão tomar banho em vinte minutos? Era muita briga, discussão. É uma humilhação. Cadeia é um lugar que eu não quero voltar. É uma coisa que eu não vou querer para a minha vida. Aí vem um cara que te leva para um lugar que você nunca quis ir? É vergonhoso. Imagina se eu estivesse sozinho aquele dia? Como minha família ia saber que eu estava preso? Iam dar um sumiço comigo aqui.

Cabelo crespo e a pele escura
A reportagem do R7 selecionou 20 casos recentes de racismo em que as vítimas sobreviveram ao crime

População carcerária no País

Negros 61,7%

Brancos 37,2%

Amarelos 0,6%

Indígenas 0,1%

Outros 0,3%

Fonte: Depen (Departamento Penitenciário Nacional)

O drama da cadeia
Um panorama do cárcere no Brasil

Publicado no dia 26 de abril de 2016, o Levantamento de Infopen (Informações Penitenciárias) mostrou que, no Brasil, há 622.202 encarceradas. Desse total 61,7% são negros, 8% acima da média em comparação com a população preta e parda no Brasil.

O relatório do Infopen alerta, porém, que a comparação do perfil racial no cárcere em relação à população brasileira tem uma diferença metodológica importante. Na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), que é a base de estudo para quem não está na prisão, a raça/cor do entrevistado é autodeclarada, já os questionários prisionais são respondidos pelos gestores das unidades (e não há precisão no método adotado).

Em janeiro deste ano o R7 publicou um raio-x do sistema penitenciário brasileiro. Para acessar clique aqui.

Eu vivo o negro drama, eu sou o negro drama
Luiz Henrique da Silva foi vítima de racismo na fila de um supermercado na zona norte de SP. Ele conta o que sentiu sendo chamado de “macaco.”

Foto: Juca Guimarães

No dia em que se comemora o descobrimento do Brasil, o empreendedor Luiz Henrique da Silva descobriu da pior maneira possível a face mais deplorável da intolerância. Alegre, simpático e gente boa na maior parte do tempo, Luiz muda o semblante quando relembra o que aconteceu. No dia 22 de abril de 2016, ele foi vítima de racismo quando fazia mercado. Leia, a seguir, o depoimento dele:

“Me chamo Luiz Henrique e tenho 32 anos. Sou um microempresário dono de uma assistência técnica de filtros de água e bebedouros na zona norte de São Paulo. Sou um homem negro.

Cresci no bairro do Piqueri, também na zona norte. Aos sábados, quando possível, jogo bola com amigos no bairro. Essa foi a minha rotina no sábado, dia 22 de abril.

Por volta das 18h, depois de passar uma tarde muito gostosa com os meus amigos jogando futebol, resolvi pegar a minha esposa e filho para ir na casa de uns amigos.

Antes, passamos no supermercado para comprar alguma coisa para levar. Eu tinha conversado com essa minha amiga por telefone e ela pediu alguns produtos e ingredientes que iríamos usar para fazer hot-dogs. Eram planos de uma noite muito agradável e eu estava feliz.

Como eram só alguns itens, eu deixei a minha esposa no carro com o meu filho e fui rapidinho no supermercado. Nada mais normal que isso.

Ao chegar no caixa, me deparei com uma situação que eu nunca tinha passado na vida. Uma mulher branca, que eu nunca tinha visto na vida, começou a me xingar, a me insultar diante de vários clientes e funcionários. Isso me chocou muito e também revoltou as pessoas que presenciaram a situação”.

A história de Luiz foi parar na polícia. Confira a matéria completa sobre o caso aqui.

Pra quem vive na guerra a paz nunca existiu
O negro é o vilão da sociedade brasileira

Por hora, em média, morrem três jovens negros no País. Em entrevista ao R7, André Luiz dos Santos, representante do Fórum de Hip Hop de São Paulo, comentou o assassinato de pretos e pardos e afirmou que “o Brasil não se incomoda com as mortes, porque as pessoas negras estão estereotipadas como bandido, como inimigo da sociedade”.

— O inimigo da sociedade é o adolescente, de 13 anos, preto, morador da periferia. Aí as pessoas não se incomodam com ele. Ele é um monstro social.

Este ano, foi mostrado que a população negra brasileira ainda tem um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menor que a população branca e só em 2010 os negros alcançaram um patamar que os brancos já tinham desde 2000. As constatações foram obtidas pelos pesquisadores do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) no Brasil.

R7: Por que você acha que há resistência ao termo genocídio da população negra no Brasil?
André Luiz dos Santos: Porque atinge uma determinada população. Você vai ver, pelos números, que é preto, pobre e periférico. E só vem evoluindo o número desses assassinatos, nunca diminui. Em 2014, para mascarar isso, o Estado de São Paulo, parou de falar das chacinas. Os policiais mataram muito mais do que as pessoas do crime. O Brasil não se incomoda com as mortes porque as pessoas negras estão estereotipadas como bandido, como inimigo da sociedade. O inimigo da sociedade é o adolescente, de 13 anos, preto, morador da periferia. Aí as pessoas não se incomodam com ele. Ele é um monstro social.

R7: A desmilitarização poderia reduzir o número de mortes?
André Luiz dos Santos: Só desmilitarizar a polícia militar não resolve. O problema é a política de segurança pública implantado pelo Geraldo Alckmin no Estado de São Paulo já há um bom tempo. E essa segurança maquia o principal que é o dinheiro. As pessoas que estão presas, por ano, dão um lucro de 5 bilhões. Alguém fica com esse dinheiro. O Brasil não discute racismo. Se falar de racismo, as pessoas não vão às ruas. Mas para falar de qualquer outra besteira as pessoas vão às ruas.

R7: O encarceramento em massa também deve ser discutido nesse quesito. Penas alternativas ajudariam?
André Luiz dos Santos: Essas pessoas são presas pela questão do tráfico. As pessoas estão presas sem serem condenadas. Só que isso faz um caos na periferia.

R7: Como a maioridade penal pode influenciar neste panorama?
André Luiz dos Santos: O ECA nunca foi cumprido. O número de adolescentes que cometeu um assassinato é de zero vírgula zero alguma coisa. Os dados são todos falsos. O medo é uma forma política de controlar. Eles pegam um cara do MP e coloca dentro da secretaria de governo. E com esse negócio é a vida do pobre que está em risco.

R7: Qual é o trabalho de resistência que você faz?
André Luiz dos Santos: Conseguimos fazer debates, manifestações... a gente conseguiu trazer uma discussão sobre o genocídio muito grande. Só que a gente não quer ficar falando de números. A gente quer que pare as mortes.
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