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19 de Setembro de 2014

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<p>Este servi&ccedil;o &eacute; destinado a pessoas (USU&Aacute;RIOS) que queiram armazenar,   gerenciar  e compartilhar com outras suas fotos em formato digital,  al&eacute;m  de utilizar os  servi&ccedil;os fornecidos pela empresa UNIPROD  Tecnologia em  Sistemas, Impress&atilde;o  Personalizada e Editora Limitada, &ldquo;<strong>R7 Fotos </strong>&rdquo; atrav&eacute;s do site fotos.R7.com. Tal servi&ccedil;o &eacute;  oferecido pela <strong>R7 Fotos</strong>,    propriet&aacute;ria e respons&aacute;vel pela opera&ccedil;&atilde;o do site, a pessoas jur&iacute;dicas  e  f&iacute;sicas  maiores de 18 (dezoito) anos ou menores com permiss&atilde;o dos  pais  ou respons&aacute;veis  para o cadastro de suas informa&ccedil;&otilde;es e a  utiliza&ccedil;&atilde;o do  site. <br />
Ao acessar este site e tamb&eacute;m utilizar-se dos servi&ccedil;os de  armazenamento  de  fotos, servi&ccedil;o de impress&atilde;o de imagens digitais,  dentre outros, o  USU&Aacute;RIO  estar&aacute; concordando com todos os termos e  cl&aacute;usulas aqui  dispostos, sem reservas  ou ressalvas, os quais seguem  abaixo: <br />
<br />
<br />
1. DEFINI&Ccedil;&Otilde;ES <br />
<br />
As defini&ccedil;&otilde;es e termos t&eacute;cnicos utilizados no texto deste Instrumento,    inclusive aqueles utilizados em outro idioma, s&atilde;o os   internacionalmente  consagrados para as atividades neles contempladas,   devendo ser lidos e  interpretados de acordo com o significado que lhes &eacute;   atribu&iacute;do pela comunidade  internacional. <br />
<br />
<br />
2. OBJETO <br />
<br />
O presente Termo de Uso regula a presta&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o por parte do <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;e a utiliza&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o por  parte do USU&Aacute;RIO; estabelecendo a pol&iacute;tica e regulamento para: <br />
<br />
* DESCRI&Ccedil;&Atilde;O DO SERVI&Ccedil;O; <br />
* OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES DO USU&Aacute;RIO <br />
* OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES DE <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br />
* CADASTRO, SENHA, PRIVACIDADE E SEGURAN&Ccedil;A; <br />
* &Aacute;LBUM VIRTUAL DE FOTOS; <br />
* SERVI&Ccedil;O DE REVELA&Ccedil;&Atilde;O DIGITAL; <br />
* DIREITOS DE PROPRIEDADE; <br />
* USO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES CADASTRAIS; <br />
* MODIFICA&Ccedil;&Atilde;O DOS TERMOS DO SERVI&Ccedil;O; <br />
* MODIFICA&Ccedil;&Atilde;O DO SERVI&Ccedil;O; <br />
* CANCELAMENTO DE CADASTRO; <br />
* INDENIZA&Ccedil;&Atilde;O; <br />
* DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS. <br />
<br />
3. DESCRI&Ccedil;&Atilde;O DO SERVI&Ccedil;O <br />
<br />
3.1. <strong>R7 Fotos </strong>fornecer&aacute;  ao usu&aacute;rio (apenas conforme e  quando o  Servi&ccedil;o estiver dispon&iacute;vel) acesso aos  servi&ccedil;os de cria&ccedil;&atilde;o de  &aacute;lbum  virtual de fotos via Internet com a finalidade de mostrar  a  parentes e  amigos as fotos que o USU&Aacute;RIO disponibilizar no &aacute;lbum  virtual,  sendo  facultado ao USU&Aacute;RIO e a todos os USU&Aacute;RIOS que ele  permitir a op&ccedil;&atilde;o de   solicita&ccedil;&atilde;o da impress&atilde;o destas imagens pela <strong>R7 Fotos</strong>. <br />
<br />
4. OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES DO USU&Aacute;RIO <br />
<br />
S&atilde;o obriga&ccedil;&otilde;es do USU&Aacute;RIO, dentre outras previstas neste Termo de Uso, as  abaixo elencadas: <br />
<br />
4.1. Manter os equipamentos necess&aacute;rios ao acesso &agrave; Internet em   condi&ccedil;&otilde;es de  uso, tomando todas as medidas de seguran&ccedil;a necess&aacute;rias &agrave;   prote&ccedil;&atilde;o de seus  equipamentos, sistemas e arquivos contra a atua&ccedil;&atilde;o   indevida e invas&otilde;es n&atilde;o  autorizadas de outros usu&aacute;rios de Internet. <br />
<br />
4.2. Em particular e a t&iacute;tulo meramente indicativo e n&atilde;o exaustivo, o   USU&Aacute;RIO  se compromete a n&atilde;o utilizar o Servi&ccedil;o com a finalidade de   armazenar,  distribuir, transmitir, difundir, colocar &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o de   terceiros ou  compartilhar &Aacute;lbuns de Fotos que incluam qualquer classe   de conte&uacute;do,  mensagens, gr&aacute;ficos, desenhos, arquivos de som e/ou   imagem, fotografias,  grava&ccedil;&otilde;es, software e, em geral, qualquer classe   de material que por si mesmo  ou cuja transmiss&atilde;o para: (a) instigar,   amea&ccedil;ar, ofender, abalar a imagem,  invadir a privacidade ou prejudicar   outros membros da comunidade Internet; (b)  tentar obter acesso ilegal a   bancos de dados de <strong>R7 Fotos </strong>e/ou de terceiros; (c)  alterar   e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros  sem  pr&eacute;via  autoriza&ccedil;&atilde;o; (d) enviar mensagens coletivas de e-mail (spam   mails) a grupos de  usu&aacute;rios deste ou de outros provedores, ofertando   produtos ou servi&ccedil;os de  qualquer natureza, pr&oacute;prios ou de outrem, que   n&atilde;o sejam de interesse dos  destinat&aacute;rios ou que n&atilde;o tenham o expresso   consentimento destes; (e) enviar  mensagens de e-mail atrav&eacute;s do (s)   servidor (es) de e-mail SMTP de <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;de forma a comprometer seu  normal desempenho, ou em conflito com a pol&iacute;tica de <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;de   utiliza&ccedil;&atilde;o do (s) mesmo  (s); e, (f) desrespeitar a lei, a moral, os   bons costumes, as normas de direito  autoral e/ou propriedade   industrial, os direitos &agrave; honra, &agrave; vida privada, &agrave;  imagem, &agrave; intimidade   pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o USU&Aacute;RIO a  observar os   padr&otilde;es &eacute;ticos e morais vigentes na Internet e as leis nacionais e    internacionais aplic&aacute;veis &agrave; esp&eacute;cie. <br />
<br />
4.3. O USU&Aacute;RIO n&atilde;o poder&aacute; utilizar o servi&ccedil;o para propagar ou manter   portal ou  site(s) na Internet com conte&uacute;dos que (a) violem a lei, a   moral, os bons  costumes, a propriedade intelectual, os direitos &agrave;   honra, &agrave; vida privada, &agrave;  imagem, &agrave; intimidade pessoal e familiar; (b)   estimulem a pr&aacute;tica de condutas il&iacute;citas  ou contr&aacute;rias &agrave; moral e aos   bons costumes; (c) incitem a pr&aacute;tica de atos  discriminat&oacute;rios, seja em   raz&atilde;o de sexo, ra&ccedil;a, religi&atilde;o, cren&ccedil;as, idade ou  qualquer outra   condi&ccedil;&atilde;o; (d) coloquem &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o ou possibilitem o acesso a    mensagens, produtos ou servi&ccedil;os il&iacute;citos, violentos, pornogr&aacute;ficos,    degradantes; (e) induzam ou possam induzir a um estado inaceit&aacute;vel de   ansiedade  ou temor; (f) induzam ou incitem pr&aacute;ticas perigosas, de risco   ou nocivas para a  sa&uacute;de e para o equil&iacute;brio ps&iacute;quico; (g) sejam   falsos, amb&iacute;guos, inexatos,  exagerados ou extempor&acirc;neos, de forma que   possam induzir a erro sobre seu  objeto ou sobre as inten&ccedil;&otilde;es ou   prop&oacute;sitos do consumidor; (h) violem o sigilo  das comunica&ccedil;&otilde;es; (i)   constituam publicidade il&iacute;cita, enganosa ou desleal, em  geral, que   configurem concorr&ecirc;ncia desleal; (j) veiculem, incitem ou estimulem  a   pedofilia (k) incorporem v&iacute;rus, spam ou outros elementos f&iacute;sicos ou    eletr&ocirc;nicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da   rede, do  sistema ou dos equipamentos inform&aacute;ticos (hardware e software)   de terceiros ou  que possam danificar os documentos eletr&ocirc;nicos e   arquivos armazenados nestes  equipamentos inform&aacute;ticos. <br />
<br />
4.4. Observar as disposi&ccedil;&otilde;es contidas neste Termo de Uso, sob pena de <strong>R7 Fotos</strong>,   a seu exclusivo crit&eacute;rio, ao  detectar conduta e/ou m&eacute;todo contr&aacute;rio  &agrave;s  mesmas, optar por rescindir o  contrato, interromper os servi&ccedil;os   temporariamente e/ou notificar o USU&Aacute;RIO para  que sane, corrija ou   regularize a situa&ccedil;&atilde;o. <br />
<br />
4.5. O USU&Aacute;RIO assume todos os &ocirc;nus e responsabilidades decorrentes de   seus  atos e de sua conduta como usu&aacute;rio da rede Internet e USU&Aacute;RIO <strong>R7 Fotos</strong>,   respondendo, ainda, pelos  atos que terceiros praticarem em seu nome,   por meio do uso de seu username e  senha de acesso. O USU&Aacute;RIO se   compromete a indenizar <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;por quaisquer custos,   preju&iacute;zos e danos  decorrentes de a&ccedil;&otilde;es ou omiss&otilde;es que violem as   disposi&ccedil;&otilde;es contidas na lei, no  presente instrumento. <br />
<br />
4.6. O USU&Aacute;RIO &eacute; respons&aacute;vel pela guarda do username e da senha de   acesso, devendo  proteger-se contra sua perda ou divulga&ccedil;&atilde;o indevida;   assumindo desde j&aacute; a  responsabilidade (por si e por terceiros), pelos   danos causados por sua m&aacute;  utiliza&ccedil;&atilde;o; obrigando-se a honrar todos os   compromissos financeiros e/ou legais  da&iacute; resultantes. Ressaltamos ainda   que o USU&Aacute;RIO &eacute; respons&aacute;vel pelo conte&uacute;do inserido no fotoproduto  sejam  imagens ou textos, estando o R7 Fotos isento de qualquer  verifica&ccedil;&atilde;o no  que se refira &agrave; gram&aacute;tica e ortografia. <br />
<br />
4.7. Os pais ou os representantes legais do menor de idade responder&atilde;o   pelos  atos por ele praticados na utiliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os objeto deste   Instrumento,  dentre os quais eventuais danos causados a terceiros,   pr&aacute;ticas de atos vedados  pela lei e pelas disposi&ccedil;&otilde;es deste   Instrumento. <br />
<br />
4.8. O USU&Aacute;RIO se compromete a fornecer informa&ccedil;&otilde;es verdadeiras,   corretas,  atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu   cadastramento. <br />
<br />
5. OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;<br />
<br />
5.1. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;se obriga a disponibilizar o servi&ccedil;o  descrito   neste instrumento ao USU&Aacute;RIO, conforme especificado no  presente Termo  de Uso,  podendo, eventualmente, a utiliza&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o  sofrer  interrup&ccedil;&otilde;es devido a:  (a) casos fortuitos ou for&ccedil;a maior; (b)  a&ccedil;&otilde;es  de terceiros que impe&ccedil;am a presta&ccedil;&atilde;o  dos servi&ccedil;os; (c) falta de   fornecimento de energia el&eacute;trica para o sistema de <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;;   (d) interrup&ccedil;&atilde;o ou suspens&atilde;o pela  Concession&aacute;ria dos servi&ccedil;os de   telefonia; (e) manuten&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas e/ou  operacionais que exijam o   desligamento tempor&aacute;rio do sistema ou impossibilitem  a presta&ccedil;&atilde;o do   servi&ccedil;o. <br />
<br />
5.2. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;N&Atilde;O &Eacute; RESPONS&Aacute;VEL POR QUAISQUER DANOS  E OU   PREJU&Iacute;ZOS DECORRENTES DE INTERRUP&Ccedil;&Otilde;ES RELACIONADAS AOS EVENTOS   PREVISTOS NO  ITEM ACIMA, OU DAQUELES EM QUE <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;N&Atilde;O TENHA CONCORRIDO EXCLUSIVAMENTE PARA A  REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO DANO E OU PREJU&Iacute;ZO. <br />
<br />
6. CADASTRO, SENHA, PRIVACIDADE E SEGURAN&Ccedil;A <br />
<br />
6.1. Para que o USU&Aacute;RIO possa desfrutar dos Servi&ccedil;os prestados pela <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;, objeto do presente termo, faz-se necess&aacute;rio  o seu pr&eacute;vio cadastro no site. <br />
<br />
6.2. O USU&Aacute;RIO, neste Termo de Uso, concorda em: <br />
a) fornecer informa&ccedil;&otilde;es verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre   si mesmo  quando do registro no formul&aacute;rio espec&iacute;fico para acesso ao   Servi&ccedil;o; <br />
b) conservar e atualizar imediatamente tais informa&ccedil;&otilde;es de Registro para  mant&ecirc;-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. <br />
<br />
6.3. Se qualquer informa&ccedil;&atilde;o fornecida pelo USU&Aacute;RIO for falsa, incorreta,  desatualizada ou incompleta, ou caso o <strong>R7 Fotos </strong>tenha raz&otilde;es suficientes para suspeitar que tais informa&ccedil;&otilde;es  sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o <strong>R7 Fotos </strong>ter&aacute;   o direito de suspender ou  cancelar imediatamente, independente de   notifica&ccedil;&atilde;o, a conta do USU&Aacute;RIO e  recusar toda e qualquer utiliza&ccedil;&atilde;o,   presente ou futura do Servi&ccedil;o, ou parte  dele. <br />
<br />
6.4. O USU&Aacute;RIO dever&aacute; informar seu pr&oacute;prio endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico a ser   utilizado  para sua identifica&ccedil;&atilde;o (login) no site fotos.R7.com e    recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido site. O   USU&Aacute;RIO  dever&aacute; tamb&eacute;m criar uma senha, sendo inteiramente respons&aacute;vel   pela  confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que   ocorra no  &acirc;mbito de seu cadastro. O USU&Aacute;RIO pode alterar sua senha a   qualquer momento.  Tanto o endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico informado pelo USU&Aacute;RIO   quanto a senha por ele  criada ser&atilde;o utilizados para a identifica&ccedil;&atilde;o do   mesmo USU&Aacute;RIO e permiss&atilde;o de  acesso ao site. <br />
<br />
6.5. As Informa&ccedil;&otilde;es da Conta do USU&Aacute;RIO s&atilde;o protegidas por senha para a sua  seguran&ccedil;a e privacidade. <br />
<br />
6.6. O USU&Aacute;RIO se compromete a comunicar imediatamente o <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;sobre   o extravio, perda, roubo, ou qualquer  uso n&atilde;o-autorizado de seu login  e  senha no site ou qualquer quebra de seguran&ccedil;a  de seu conhecimento. <br />
<br />
6.7. AT&Eacute; O MOMENTO EM QUE EFETIVAMENTE COMUNICAR O <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;, O USU&Aacute;RIO RESPONDER&Aacute; PELOS GASTOS OU  PREJU&Iacute;ZOS DECORRENTES DA EVENTUAL UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O DAS SENHAS DE ACESSO POR  TERCEIROS. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;N&Atilde;O   SE RESPONSABILIZAR&Aacute; POR QUAISQUER DANOS  DECORRENTES DE TAIS FATOS   ENQUANTO N&Atilde;O FOR INFORMADA PELO USU&Aacute;RIO SOBRE O  EXTRAVIO, PERDA OU   ROUBO DAS SENHAS DE ACESSO. <br />
<br />
7. BANCO DE IMAGENS <br />
<br />
7.1. Defini&ccedil;&otilde;es. <br />
a) Banco de Imagens: local no site fotos.R7.com onde o USU&Aacute;RIO  poder&aacute;   armazenar imagens para publica&ccedil;&atilde;o ou confec&ccedil;&atilde;o dos produtos    disponibilizados por <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;; <br />
b) Pastas de Fotos: forma de organizar o Banco de Imagens <br />
c) Produtos: Produtos personalizados disponibilizados por <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;<br />
d) &Aacute;lbum de Fotos: um dos produtos do <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;onde  o usu&aacute;rio  poder&aacute; selecionar dentre as  fotos armazenadas no Banco de  Imagens e  criar um &aacute;lbum de fotos personalizado,  nos padr&otilde;es, forma e  valores  dispostos no site www. fotos.R7.com. <br />
e) Projetos: local no site fotos.R7.com onde ficam armazenados  os   produtos desenvolvidos pelo USU&Aacute;RIO a partir das imagens armazenadas no    Banco de Imagens (exemplo: um &aacute;lbum de fotos, um calend&aacute;rio, um  p&ocirc;ster,  etc.). <br />
f) Galeria: local no site fotos.R7.com onde os projetos ser&atilde;o    disponibilizados de forma p&uacute;blica, conforme a op&ccedil;&atilde;o que o USU&Aacute;RIO   escolher  (vide item 7.12, &ldquo;i&rdquo; e &ldquo;ii&rdquo;) <br />
<br />
7.2. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;oferecer&aacute; ao USU&Aacute;RIO, o armazenamento de  imagens digitais. <br />
<br />
7.3. Esse armazenamento ser&aacute; efetuado na &aacute;rea designada Banco de Imagens. O  USU&Aacute;RIO poder&aacute; <br />
armazenar dentro de seu Banco de Imagens quantas Pastas de Fotos desejar, desde  que utilize a mesma senha de acesso. <br />
<br />
7.4. Referido benef&iacute;cio de armazenamento ser&aacute; prestado somente para o USU&Aacute;RIO  devidamente <br />
cadastrado e que atenda aos requisitos de idade, ou possua a permiss&atilde;o  necess&aacute;ria. <br />
<br />
7.5. Ao fazer o seu cadastramento e obter a senha o USU&Aacute;RIO expressamente  declara e concorda que: <br />
a) as imagens armazenadas s&atilde;o de sua propriedade ou n&atilde;o o sendo est&aacute;  expressamente autorizado a possu&iacute;-las; <br />
b) n&atilde;o utilizar&aacute; o site para o armazenamento de imagens com conte&uacute;do    pornogr&aacute;fico, discriminat&oacute;rio, profano, ofensivo, que atentem contra a   moral, a  &eacute;tica e aos bons costumes, bem como imagens que a seu crit&eacute;rio   possam gerar  a&ccedil;&otilde;es indenizat&oacute;rias ou prejudicar terceiros, ou que se   constitua crime,  contraven&ccedil;&atilde;o penal ou viola&ccedil;&atilde;o a direitos autorais e   ou de imagem; <br />
c) todas as imagens arquivadas que contenham pessoas ou lugares dos   quais  dependam de autoriza&ccedil;&atilde;o, tiveram estas autoriza&ccedil;&otilde;es devidamente   obtidas; <br />
d) n&atilde;o utilizar&aacute; o site para armazenamento de imagens para fins  ilegais  ou que  infrinjam direitos ou propriedade intelectual de  terceiros,  inclusive marcas e  patentes; <br />
e) ser&aacute; o &uacute;nico respons&aacute;vel pelo conte&uacute;do das imagens bem como pelo envio  destas para terceiros. <br />
<br />
7.6. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;n&atilde;o se responsabiliza pela restaura&ccedil;&atilde;o,  recupera&ccedil;&atilde;o ou devolu&ccedil;&atilde;o das imagens armazenadas. <br />
<br />
7.7. O montante de espa&ccedil;o em disco utilizado pelo USU&Aacute;RIO poder&aacute; ser limitado a  qualquer momento por <br />
decis&atilde;o da <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;, reservando-se ainda o direito  de,  terminado  o prazo de disponibiliza&ccedil;&atilde;o do material do USU&Aacute;RIO no  site,  deletar ou cancelar  o acesso sem pr&eacute;via comunica&ccedil;&atilde;o ou  autoriza&ccedil;&atilde;o ao  USU&Aacute;RIO. <br />
<br />
7.8. O USU&Aacute;RIO reconhece que a resolu&ccedil;&atilde;o, nitidez, foco, balan&ccedil;o de   cores,  brilho e contraste ser&atilde;o iguais &agrave;s das imagens enviadas para   armazenamento, e  que s&atilde;o de exclusiva responsabilidade do USU&Aacute;RIO. <br />
<br />
7.9. O USU&Aacute;RIO reconhece e desde j&aacute; concorda que o <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;de   tempos em tempos verificar&aacute; o conte&uacute;do dos  arquivos armazenados (sem,   no entanto, divulg&aacute;-los a terceiros) para fins de  excluir imagens que   porventura estejam em desacordo com as regras deste  instrumento. <br />
<br />
7.10. O armazenamento de imagens ser&aacute; prestado pelo <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;de forma gratuita. Entretanto, o <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;poder&aacute;   a qualquer tempo passar a cobrar  referido armazenamento, devendo  neste  caso comunicar o USU&Aacute;RIO com, no m&iacute;nimo,  30 (trinta) dias de   anteced&ecirc;ncia, atrav&eacute;s de e-mail. <br />
<br />
7.11. O USU&Aacute;RIO concorda que os Servi&ccedil;os de Armazenamento de Imagens   poder&atilde;o  ser realizados atrav&eacute;s de terceiros contratados pelo <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;ou atrav&eacute;s de outros sites do <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;, permanecendo &iacute;ntegras todas as obriga&ccedil;&otilde;es e  condi&ccedil;&otilde;es previstas nesse instrumento em rela&ccedil;&atilde;o a tal terceiro. <br />
<br />
7.12. Ap&oacute;s a efetiva cria&ccedil;&atilde;o do seu Banco de Imagens, <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;colocar&aacute;   &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do USU&Aacute;RIO os seguintes  recursos: (a) Visualiza&ccedil;&atilde;o   pr&eacute;via, pelo USU&Aacute;RIO, de Fotos: o USU&Aacute;RIO ter&aacute; a  possibilidade de saber   como ser&aacute; a visualiza&ccedil;&atilde;o de seu &Aacute;lbum de Fotos; (b)  Tipos de Acesso  ao  &Aacute;lbum de Fotos (doravante &ldquo;Tipos de Acesso&rdquo;): o USU&Aacute;RIO  poder&aacute;  optar  por atribuir a seu &Aacute;lbum de Fotos a caracter&iacute;stica de: (i)  Aberto,  pode  ser visualizado livremente por outros USU&Aacute;RIOS na &aacute;rea  denominada   &ldquo;Galeria&rdquo;, (ii) Semi-aberto, protegido por Senha de Acesso,  ao qual s&oacute;  podem  ter acesso os USU&Aacute;RIOS que tenham recebido  autoriza&ccedil;&atilde;o do  USU&Aacute;RIO; (iii)  Fechado, o qual s&oacute; pode ser acessado  pelo USU&Aacute;RIO  mediante a utiliza&ccedil;&atilde;o das  Senhas de Acesso; (c)  Atribui&ccedil;&atilde;o de  Propriedades ao &Aacute;lbum de Fotos (doravante,  as  &ldquo;Propriedades&rdquo;): os  USU&Aacute;RIOS atribuir&atilde;o as Pastas de Fotos contidas em  seu  Banco de Imagens  um t&iacute;tulo e um texto descritivo acerca das fotos  hospedadas e  o Tipo  de Acesso do mesmo; (d) Lista e Busca Avan&ccedil;ada de  &Aacute;lbum de Fotos: na   P&aacute;gina Principal constar&aacute; uma lista de &Aacute;lbuns de  Fotos publicados,   classificados por assuntos (em conformidade com as  Propriedades de cada  &aacute;lbum  publicado) e por Tipo de Acesso, o que  facilita a busca de &Aacute;lbuns  de Fotos que  o USU&Aacute;RIO deseje visualizar;  (e) Outras presta&ccedil;&otilde;es: o  USU&Aacute;RIO poder&aacute; modificar  as Propriedades de  seu &Aacute;lbum de Fotos, copiar,  recortar e colar as Fotos de seu  &Aacute;lbum de  Fotos e descarregar  (&ldquo;download&rdquo;) o conte&uacute;do do mesmo. <br />
<br />
7.13. Na modalidade de Servi&ccedil;o Aberto o <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;poder&aacute;   divulgar o conte&uacute;do dos &aacute;lbuns de fotos  em qualquer parte do site; e   (b) as fotos publicadas poder&atilde;o ser acessadas,  copiadas, utilizadas,   veiculadas ou impressas por qualquer USU&Aacute;RIO que acessar  o conte&uacute;do do   &aacute;lbum, ficando a R7 Fotos&nbsp;&nbsp; isenta de qualquer responsabilidade pela    utiliza&ccedil;&atilde;o dessas fotos por terceiros. <br />
<br />
7.14. Na modalidade &ldquo;Semi-Aberta&rdquo; o USU&Aacute;RIO se responsabiliza pela   divulga&ccedil;&atilde;o  do conte&uacute;do atrav&eacute;s da distribui&ccedil;&atilde;o do endere&ccedil;o do &aacute;lbum e   do respectivo link  de acesso. A partir do momento em que o endere&ccedil;o do   &aacute;lbum e respectivo link de  acesso forem repassados para terceiros,   esses poder&atilde;o acessar e solicitar o  conte&uacute;do nos mesmos moldes da   modalidade Aberta, ficando a <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;isenta de qualquer responsabilidade pela  utiliza&ccedil;&atilde;o dessas fotos por terceiros. <br />
8. SERVI&Ccedil;O DE REVELA&Ccedil;&Atilde;O DIGITAL E MONTAGEM DE &Aacute;LBUM <br />
<br />
8.1. O USU&Aacute;RIO, desde que atenda os requisitos dispostos no item 8.2   abaixo,  poder&aacute; solicitar a presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os de personaliza&ccedil;&atilde;o de   produtos e de  revela&ccedil;&atilde;o de imagens digitais na forma descrita no site    fotos.R7.com. <br />
<br />
8.2. O site poder&aacute; ser acessado por pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas. Com   rela&ccedil;&atilde;o  &agrave;s pessoas f&iacute;sicas, para realizar a contrata&ccedil;&atilde;o de qualquer   tipo de produto,  Servi&ccedil;o ou armazenamento de fotos, o USU&Aacute;RIO dever&aacute;   ter idade superior a 18  (dezoito) anos. Para os USU&Aacute;RIOS com idade   superior a 16 (dezesseis) anos e  inferior a 18 (dezoito) anos, este   dever&aacute; estar representado por seus pais,  tutores ou respons&aacute;veis. <br />
<br />
8.3. O site poder&aacute; ser utilizado tanto por pessoas f&iacute;sicas ou  jur&iacute;dicas   nacionais (brasileiros) como por estrangeiros, ficando claro  que os  estrangeiros,  desde j&aacute;, aceitam que o idioma e a lei aplic&aacute;vel  em caso  de qualquer d&uacute;vida ou  conflito ser&aacute;, respectivamente, o  Portugu&ecirc;s e a  da Rep&uacute;blica Federativa do  Brasil, ressaltando que a <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;n&atilde;o faz entrega de produtos ou Servi&ccedil;os para fora  do Brasil. <br />
<br />
8.4. O USU&Aacute;RIO dever&aacute; optar pelo produto que deseja adquirir (&aacute;lbum,    calend&aacute;rio, cart&otilde;es, posters, etc.). A seguir dever&aacute; selecionar os   arquivos de  imagem, dentre aqueles constantes de seu Banco de Imagens,   que dever&atilde;o fazer  parte desse produto. Dentro de cada produto  escolhido  estar&atilde;o discriminadas  suas caracter&iacute;sticas e demais  informa&ccedil;&otilde;es  pertinentes, como por exemplo:  formato da impress&atilde;o,  qualidade do <br />
papel que ser&aacute; utilizado, forma de pagamento e entrega dos produtos. <br />
<br />
8.5. Fica aqui estabelecido que o site somente executar&aacute; Servi&ccedil;os digitais,  provenientes de arquivos digitais. <br />
<br />
8.6. Para a realiza&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o o USU&Aacute;RIO desde j&aacute; declara que: <br />
a) &Eacute; o propriet&aacute;rio da imagem cujo Servi&ccedil;o est&aacute; sendo solicitado; <br />
b) Em caso da imagem conter pessoas ou lugares os quais dependam de  autoriza&ccedil;&atilde;o, estas foram obtidas dos mesmos; <br />
c) Os Servi&ccedil;os n&atilde;o ser&atilde;o utilizados para alterarem a realidade dos   fatos e  assim prejudicarem terceiros, seja em processos judiciais ou   n&atilde;o. <br />
8.7. As declara&ccedil;&otilde;es acima a serem prestadas pelo USU&Aacute;RIO dever&atilde;o ser    verdadeiras estando este sujeito &agrave;s penas das leis civis e criminais,   por falsa  informa&ccedil;&atilde;o ou pelas conseq&uuml;&ecirc;ncias oriundas do seu ato   praticado. <br />
<br />
8.8. No momento da confirma&ccedil;&atilde;o do pedido ser&aacute; informado o valor total do  Servi&ccedil;o e o valor do frete. <br />
<br />
8.9. Concomitantemente &agrave; confirma&ccedil;&atilde;o do pedido ser&aacute; gerada a forma de   pagamento  para os Servi&ccedil;os adquiridos pelo USU&Aacute;RIO, que dever&aacute; ser   dentre uma das op&ccedil;&otilde;es  constantes abaixo: <br />
a) TRANSFER&Ecirc;NCIA BANC&Aacute;RIA - O USU&Aacute;RIO dever&aacute; ser correntista da   institui&ccedil;&atilde;o  banc&aacute;ria para realizar o pagamento por esta modalidade. <br />
b) BOLETO DE COBRAN&Ccedil;A BANC&Aacute;RIA &ndash; O USU&Aacute;RIO dever&aacute; solicitar o envio de   boleto  de cobran&ccedil;a banc&aacute;ria e realizar seu pagamento em qualquer banco   at&eacute; a data de  vencimento do mesmo. <br />
c) CART&Atilde;O DE CR&Eacute;DITO - O USU&Aacute;RIO dever&aacute; por ocasi&atilde;o da confirma&ccedil;&atilde;o do pedido  apresentar o n&uacute;mero do seu cart&atilde;o de cr&eacute;dito. <br />
8.10. O prazo para entrega dos Servi&ccedil;os solicitados ser&aacute; aquele   constante no  momento da gera&ccedil;&atilde;o do pedido. O prazo de entrega iniciar&aacute;   no momento da  confirma&ccedil;&atilde;o do pagamento feita pelo USU&Aacute;RIO. <br />
<br />
8.11. O Servi&ccedil;o e a sua entrega somente ser&atilde;o efetuados ap&oacute;s a   confirma&ccedil;&atilde;o do  pagamento. Caso o pagamento n&atilde;o seja efetuado ou o   cart&atilde;o seja recusado por  qualquer motivo que seja, o pedido em quest&atilde;o   estar&aacute; cancelado. <br />
<br />
8.12. A entrega ser&aacute; efetuada para a pessoa que estiver no endere&ccedil;o   indicado,  n&atilde;o necessitando ser o pr&oacute;prio USU&Aacute;RIO. No momento da entrega   o recebedor  dever&aacute; apor a sua assinatura, o seu nome completo e o   n&uacute;mero do seu Registro  Geral (RG). Uma vez assinado o canhoto da nota   fiscal os produtos ser&atilde;o  considerados como entregues. <br />
<br />
8.13. O USU&Aacute;RIO dever&aacute; preencher corretamente os dados para entrega a fim de  evitar atrasos. <br />
<br />
8.14. Ap&oacute;s efetuado o pagamento do Servi&ccedil;o solicitado o USU&Aacute;RIO n&atilde;o   mais poder&aacute;  desistir da sua realiza&ccedil;&atilde;o. Por&eacute;m, vindo a desistir n&atilde;o   haver&aacute; devolu&ccedil;&atilde;o da  quantia paga, tendo em vista a caracter&iacute;stica   personal&iacute;ssima da presta&ccedil;&atilde;o do  Servi&ccedil;o, em que o USUARIO determina as   fotos que deseja receber, e apenas a  partir deste pedido h&aacute; execu&ccedil;&atilde;o do   que foi solicitado, que independe da  presen&ccedil;a f&iacute;sica do USUARIO. <br />
<br />
8.15. O <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;reserva-se do direito de a  qualquer momento   realizar promo&ccedil;&otilde;es para a venda de seus Servi&ccedil;os. As  promo&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o  ser  canceladas a qualquer tempo a crit&eacute;rio do <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;. <br />
<br />
8.16. Para os casos em que o Servi&ccedil;o solicitado seja entregue com   problemas, ou  seja, Servi&ccedil;o realizado diferente do solicitado, o   USU&Aacute;RIO dever&aacute; enviar e-mail  para o endere&ccedil;o <a href="mailto:r7fotos@uniko.com.br">r7fotos@uniko.com.br</a>   ,  comunicando o defeito ou o Servi&ccedil;o diverso do solicitado.  Comprovada  a  irregularidade, o Servi&ccedil;o ser&aacute; refeito sem nenhum &ocirc;nus ao  USU&Aacute;RIO;  por&eacute;m, caso  a foto n&atilde;o esteja mais dispon&iacute;vel no SITE, o  USU&Aacute;RIO dever&aacute;  reenvi&aacute;-la  eletronicamente para processamento.  Ressaltamos que somente  ser&aacute; refeito o  Servi&ccedil;o se a foto for  exatamente a mesma &ndash; caso  contr&aacute;rio, a impress&atilde;o ser&aacute;  tida como um  novo Servi&ccedil;o a ser pago  conforme pre&ccedil;os praticados na data. <br />
<br />
8.17. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;reserva-se do direito de n&atilde;o  realizar Servi&ccedil;os   que contenham imagens com conte&uacute;do pornogr&aacute;fico,  discriminat&oacute;rio,  profano,  ofensivo, que atentem a moral, a &eacute;tica e aos  bons costumes,  bem como imagens  que a seu crit&eacute;rio possam gerar a&ccedil;&otilde;es  indenizat&oacute;rias  ou prejudicar terceiros,  ou que se constitua crime ou  contraven&ccedil;&atilde;o  penal, ou ainda viola&ccedil;&atilde;o a direitos  autorais e sobre a  imagem de  terceiros. <br />
<br />
8.18. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;tomar&aacute; os cuidados normais para que o  arquivo   com a imagem digital enviada pelo USU&Aacute;RIO n&atilde;o seja acessado ou   divulgado por terceiros.  Entretanto, o USU&Aacute;RIO reconhece que durante o   envio deste arquivo, no ato de  transmiss&atilde;o, o mesmo pode estar sujeito   &agrave; a&ccedil;&atilde;o de interceptadores eletr&ocirc;nicos  ou &quot;hackers&quot;, hip&oacute;tese na qual a   R7 Fotos&nbsp;&nbsp; n&atilde;o poder&aacute; ser responsabilizada por tratar-se  de caso de   for&ccedil;a maior. <br />
<br />
8.19. O <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;envidar&aacute; os melhores esfor&ccedil;os para  assegurar a   integridade dos dados cadastrados pelos USU&Aacute;RIOS do site,  bem como os  Servi&ccedil;os  advindos do cadastro, prestados sem interfer&ecirc;ncias  de  qualquer natureza. No  entanto, considerando a pr&oacute;pria natureza do   Servi&ccedil;o, as garantias fornecidas  pela <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;s&atilde;o  limitadas &agrave;  disponibilidade dos meios de  telecomunica&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o  naturalmente  suscet&iacute;veis de interrup&ccedil;&otilde;es devido &agrave;  instabilidade dos  sistemas e  reparos necess&aacute;rios. <br />
<br />
8.20. A responsabilidade do <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;ser&aacute; limitada somente &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o  e ao seu refazimento em caso de defeito. O <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;n&atilde;o   responder&aacute; por quaisquer outras despesas  quer sejam diretas ou   indiretas, incluindo aqui perdas e danos, honor&aacute;rios,  indeniza&ccedil;&otilde;es,   etc... <br />
<br />
9. DIREITOS DE PROPRIEDADE <br />
<br />
O USU&Aacute;RIO reconhece e concorda que o conte&uacute;do, incluindo, sem   limita&ccedil;&atilde;o,  textos, programas de software, m&uacute;sicas, sons, fotografias,   gr&aacute;ficos, v&iacute;deos ou  outros materiais contidos em propagandas   dispon&iacute;veis no Servi&ccedil;o, bem como as  informa&ccedil;&otilde;es divulgadas ao USU&Aacute;RIO   atrav&eacute;s do Servi&ccedil;o ou de anunciantes, podem  estar protegidos por   direitos autorais, de imagem, marcas, patentes ou outros  direitos de   propriedade intelectual e legisla&ccedil;&atilde;o aplic&aacute;vel. O USU&Aacute;RIO reconhece  e   concorda que somente poder&aacute; utilizar tais materiais e informa&ccedil;&otilde;es   conforme  expressamente autorizado pelo <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;ou  pelos  anunciantes, e n&atilde;o poder&aacute; copiar,  reproduzir, transmitir,  distribuir  ou criar obras derivadas a partir de tais  materiais ou  informa&ccedil;&otilde;es sem  a autoriza&ccedil;&atilde;o expressa do respectivo propriet&aacute;rio. <br />
<br />
<br />
10. USO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES CADASTRAIS <br />
<br />
10.1. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;envidar&aacute; os melhores esfor&ccedil;os para  assegurar e   desenvolver a qualidade do servi&ccedil;o ora contratado,  comprometendo-se,  ainda, a  respeitar a privacidade do USU&Aacute;RIO,  garantindo que n&atilde;o  monitorar&aacute; ou divulgar&aacute;  informa&ccedil;&otilde;es relativas &agrave; sua  utiliza&ccedil;&atilde;o, bem  como dos e-mails por ele recebidos  ou enviados,  mantendo sigilo sobre  todas as informa&ccedil;&otilde;es cadastrais por ele   fornecidas, inclusive sua  senha de acesso, que s&oacute; ser&atilde;o divulgadas a  terceiros  em raz&atilde;o de  solicita&ccedil;&atilde;o judicial, interesse pessoal do  USU&Aacute;RIO, ou para fins de   divulga&ccedil;&atilde;o e publicidade do Servi&ccedil;o,  ressalvadas as hip&oacute;teses previstas  neste  Termo de Uso. <br />
<br />
10.2. O USU&Aacute;RIO autoriza expressamente o recebimento de mensagens em   seu  endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico cadastrado referentes a conte&uacute;do publicit&aacute;rio   por parte de  anunciantes e patrocinadores do site fotos.R7.com ou   quaisquer  parceiros comerciais que o <strong>R7 Fotos </strong>venha a  ter e autorizar. <br />
<br />
10.3. Fica ainda expressamente autorizada o <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;a   divulgar toda e qualquer informa&ccedil;&atilde;o de  cadastro, bem como informa&ccedil;&otilde;es   sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o (exclu&iacute;do seu  conte&uacute;do) pelo USU&Aacute;RIO, nos   termos da cl&aacute;usula acima. <br />
<br />
<br />
11. MODIFICA&Ccedil;&Atilde;O DOS TERMOS DO SERVI&Ccedil;O <br />
<br />
O <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;se reserva o direito de alterar o  presente  Termo  de Uso a qualquer momento, no todo ou em parte, mediante  pr&eacute;vio aviso  de  24 (vinte e quatro) horas aos USU&Aacute;RIOS cadastrados,  atrav&eacute;s de  comunicado  veiculado no site fotos.R7.com e/ou atrav&eacute;s de  e-mail. A   continuidade do USU&Aacute;RIO ap&oacute;s tais modifica&ccedil;&otilde;es ser&aacute; presumida  como  aceita&ccedil;&atilde;o  t&aacute;cita das novas regras. <br />
<br />
<br />
12. MODIFICA&Ccedil;&Atilde;O DO SERVI&Ccedil;O <br />
<br />
O <strong>R7 Fotos </strong>reserva-se  o direito de modificar ou  descontinuar o  Servi&ccedil;o, independentemente de  notifica&ccedil;&atilde;o ao USU&Aacute;RIO.  Quando da  desativa&ccedil;&atilde;o o USU&Aacute;RIO declara estar ciente  que as IMAGENS  armazenadas  ser&atilde;o deletadas. <br />
<br />
<br />
13. CANCELAMENTO DE CADASTRO <br />
<br />
13.1. O R7 Fotos&nbsp; poder&aacute;  cancelar o acesso do USU&Aacute;RIO ao Servi&ccedil;o como   um todo ou a qualquer parte deste,  a qualquer momento, com ou sem   motivo, com ou sem aviso pr&eacute;vio, a crit&eacute;rio  exclusivo do <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;. <br />
<br />
13.2. O cadastro do USU&Aacute;RIO tamb&eacute;m poder&aacute; ser cancelado por  inatividade  durante  um per&iacute;odo razo&aacute;vel de tempo, a ser designado pelo <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;e disponibilizado no site. <br />
<br />
13.3. Se o USU&Aacute;RIO desejar cancelar seu cadastro, simplesmente dever&aacute; enviar um  e-mail para r7fotos@uniko.com.br. <br />
<br />
<br />
14. INDENIZA&Ccedil;&Atilde;O <br />
<br />
O USU&Aacute;RIO desde j&aacute; concorda em indenizar e isentar o <strong>R7 Fotos</strong>,   seus diretores e empregados,  de quaisquer perdas, despesas, danos,   reclama&ccedil;&otilde;es ou reivindica&ccedil;&otilde;es, incorridos  por quaisquer terceiros ou   sofridos pelo <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;com  rela&ccedil;&atilde;o ou em decorr&ecirc;ncia  de  qualquer uso ou transmiss&atilde;o atrav&eacute;s do Servi&ccedil;o que  ocorra sob o   endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico e a senha do USU&Aacute;RIO (login do USU&Aacute;RIO no  site) e   que viole os termos do Servi&ccedil;o, quaisquer leis ou regulamentos locais,    nacionais ou internacionais aplic&aacute;veis, ou quaisquer direitos de   terceiros. <br />
<br />
15. VIG&Ecirc;NCIA <br />
<br />
A vig&ecirc;ncia deste contrato &eacute; v&aacute;lido por tempo indeterminado. <br />
<br />
Caso o usu&aacute;rio n&atilde;o queira mais utilizar os servi&ccedil;os do R7 Fotos, basta enviar uma comunica&ccedil;&atilde;o para <a href="mailto:r7fotos@uniko.com.br">r7fotos@uniko.com.br</a>, solicitando o cancelamento da conta e sua utiliza&ccedil;&atilde;o. Com isto o presente contrato estar&aacute; rescindido. <br />
<br />
16. DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS <br />
<br />
16.1. Os termos do Servi&ccedil;o e o relacionamento entre as partes ser&atilde;o   regidos e  interpretados no idioma portugu&ecirc;s e de acordo com as leis da   Rep&uacute;blica  Federativa do Brasil, sem considera&ccedil;&atilde;o a qualquer disposi&ccedil;&atilde;o   sobre conflito de  leis. As Partes elegem o Foro da Comarca da Capital   do Estado de S&atilde;o Paulo para  dirimir quaisquer d&uacute;vidas ou  controv&eacute;rsias  oriundas do presente Termo, com  exclus&atilde;o de qualquer  outro, por mais  privilegiado que possa ser. <br />
<br />
16.2. O USU&Aacute;RIO compromete-se a n&atilde;o ingressar nas imagens armazenadas   de outros  USU&Aacute;RIOS, seja violando ou n&atilde;o o sistema de seguran&ccedil;a, sob   pena de cancelamento  imediato da sua senha. <br />
<br />
16.3. Em caso de altera&ccedil;&atilde;o de qualquer um dos dados cadastrais   informados pelo  USU&Aacute;RIO, os mesmos dever&atilde;o ser atualizados, sob pena do   <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;n&atilde;o mais conseguir localizar o USU&Aacute;RIO  deletando as imagens armazenadas que o mesmo possuir. <br />
<br />
16.4. A toler&acirc;ncia do eventual descumprimento de quaisquer das   cl&aacute;usulas e  condi&ccedil;&otilde;es do presente instrumento n&atilde;o constituir&aacute; nova&ccedil;&atilde;o   das obriga&ccedil;&otilde;es aqui  estipuladas e tampouco impedir&aacute; ou inibir&aacute; a   exigibilidade das mesmas a  qualquer tempo. <br />
<br />
16.5. O presente instrumento constitui o acordo integral entre as   partes,  prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado   anteriormente. <br />
<br />
16.6. &Eacute; vontade expressa das partes que o presente contrato, assim  como  todos  os documentos relacionados sejam redigidos em portugu&ecirc;s. <br />
<br />
16.7. Todas as notifica&ccedil;&otilde;es a qualquer das partes devem ser feitas por escrito,  via e-mail ou correio convencional. O <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;poder&aacute;   divulgar notifica&ccedil;&otilde;es ou mensagens  atrav&eacute;s do Servi&ccedil;o para informar o   USU&Aacute;RIO de mudan&ccedil;as no Servi&ccedil;o ou termos do  Servi&ccedil;o, ou outros  assuntos  relevantes. <br />
<br />
16.8. Temos um ambiente seguro tecnol&oacute;gico. A comunica&ccedil;&atilde;o entre seu computador  e a <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;durante   o procedimento de cadastro e/ou  altera&ccedil;&atilde;o de seus dados cadastrais e   senha utilizam criptografia padr&atilde;o, o  protocolo SSL - Secure Sockets   Layer. No entanto, nenhuma transmiss&atilde;o de dados  atrav&eacute;s da Internet &eacute;   totalmente segura. Assim, apesar dos esfor&ccedil;os do <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;para garantir a privacidade de seus dados,  tanto no armazenamento quanto na transmiss&atilde;o dos mesmos, o <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;n&atilde;o pode garantir total seguran&ccedil;a. <br />
<br />
16.9. O USU&Aacute;RIO declara expressamente e garante, para todos os fins de   direito,  que possui capacidade jur&iacute;dica para celebrar este Instrumento   e utilizar os  servi&ccedil;os objeto do mesmo. <br />
<br />
16.10. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;n&atilde;o se responsabiliza pelos danos e  preju&iacute;zos   de toda e qualquer natureza que possam derivar da m&aacute;  utiliza&ccedil;&atilde;o dos  servi&ccedil;os,  principalmente, mas n&atilde;o exclusivamente, se  tais danos  decorrerem de falhas na  rede p&uacute;blica de telefonia ou, ainda,  de falhas  no acesso aos diferentes sites  existentes na Internet, na   transmiss&atilde;o, difus&atilde;o, armazenagem ou coloca&ccedil;&atilde;o a  disposi&ccedil;&atilde;o de   terceiros de conte&uacute;dos por meio dos servi&ccedil;os disponibilizados aos    USU&Aacute;RIOS. <br />
<br />
16.11. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;n&atilde;o se responsabiliza pelos danos e  preju&iacute;zos   de toda e qualquer natureza que possam derivar da divulga&ccedil;&atilde;o  a  terceiros das  condi&ccedil;&otilde;es, caracter&iacute;sticas e circunst&acirc;ncias do uso de   Internet conforme as  condi&ccedil;&otilde;es estabelecidas no presente contrato ou   que se devam ao acesso e, se  for o caso, &agrave; intercepta&ccedil;&atilde;o, elimina&ccedil;&atilde;o,   altera&ccedil;&atilde;o, modifica&ccedil;&atilde;o ou manipula&ccedil;&atilde;o,  de qualquer modo, dos conte&uacute;dos e   comunica&ccedil;&otilde;es de toda classe que os USU&Aacute;RIOS  transmitam, difundam,   armazenem, ponham &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o, recebam, obtenham ou  tenham acesso   atrav&eacute;s da utiliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os objeto do presente contrato. <br />
<br />
16.12. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;autoriza o USU&Aacute;RIO a utilizar os  direitos de   propriedade intelectual e industrial relativos aos  softwares instalados  no  servidor do <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;que  comp&otilde;em o Servi&ccedil;o, desde que tal   utiliza&ccedil;&atilde;o ocorra unicamente para  utilizar o Servi&ccedil;o em conformidade  com o  estabelecido nestas Condi&ccedil;&otilde;es  Gerais. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;n&atilde;o  concede nenhuma outra licen&ccedil;a ou   autoriza&ccedil;&atilde;o sobre os seus direitos de  propriedade industrial e  intelectual ou  sobre qualquer outra  propriedade ou direito relacionado  com o Servi&ccedil;o. <br />
16.13. Embora <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;utilize as melhores  tecnologias e  empenhe seus  maiores esfor&ccedil;os, n&atilde;o possui condi&ccedil;&otilde;es de  controlar com  car&aacute;ter pr&eacute;vio a  aus&ecirc;ncia de v&iacute;rus nos conte&uacute;dos  transmitidos,  difundidos, armazenados,  recebidos, obtidos, postos &agrave;  disposi&ccedil;&atilde;o, ou  acess&iacute;veis por meio da utiliza&ccedil;&atilde;o  dos servi&ccedil;os, nem a  aus&ecirc;ncia de  outros elementos que possam produzir altera&ccedil;&otilde;es  no  equipamento  inform&aacute;tico do USU&Aacute;RIO ou nos documentos eletr&ocirc;nicos e  arquivos   armazenados ou transmitidos desde o equipamento inform&aacute;tico do  USU&Aacute;RIO.  <br />
<br />
16.14. Tendo em vista o disposto no item anterior, <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;se   exime de qualquer responsabilidade pelos  danos e preju&iacute;zos de qualquer   natureza que possam decorrer da presen&ccedil;a de v&iacute;rus  ou de outros   elementos nocivos nos conte&uacute;dos que, desta forma, possam produzir    altera&ccedil;&otilde;es e/ou danos no sistema f&iacute;sico e/ou eletr&ocirc;nico dos equipamentos   do  USU&Aacute;RIO. <br />
<br />
16.16. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;n&atilde;o se responsabiliza pelos danos e  preju&iacute;zos   de toda e qualquer natureza que possam se derivar da  incorreta  identidade dos  USU&Aacute;RIOS e da falta de veracidade, vig&ecirc;ncia,   exaustividade e/ou autenticidade  da informa&ccedil;&atilde;o que os USU&Aacute;RIOS   proporcionam acerca de si mesmos e proporcionam  ou fazem acess&iacute;veis a   outros usu&aacute;rios e/ou USU&Aacute;RIOS e, em particular, ainda que  n&atilde;o de modo   exclusivo, pelos danos e preju&iacute;zos de toda e qualquer natureza que    possam se dever &agrave; falsifica&ccedil;&atilde;o de identidade, fazendo-se passar por um    terceiro, feita por um USU&Aacute;RIO em qualquer tipo de comunica&ccedil;&atilde;o ou   transa&ccedil;&atilde;o  realizada atrav&eacute;s dos servi&ccedil;os. <br />
<br />
16.16. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USU&Aacute;RIO concorda   em  cumprir qualquer legisla&ccedil;&atilde;o local que disponha sobre a conduta de   USU&Aacute;RIOS na  rede e sobre Conte&uacute;dos aceit&aacute;veis. Especificamente, o   USU&Aacute;RIO concorda em  cumprir com todas as leis aplic&aacute;veis com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;   transmiss&atilde;o de dados  t&eacute;cnicos a partir do Brasil ou do pa&iacute;s no qual o   USU&Aacute;RIO resida. <br />
<br />
16.17. <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;respeita os direitos de propriedade    intelectual de terceiros e solicita que seus USU&Aacute;RIOS fa&ccedil;am o mesmo.  Se  o  USU&Aacute;RIO ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de   maneira que  constitua viola&ccedil;&atilde;o de direitos autorais, o USU&Aacute;RIO ou   terceiros dever&atilde;o  fornecer ao <strong>R7 Fotos </strong>&nbsp;&nbsp;as seguintes informa&ccedil;&otilde;es para que sejam  tomadas as medidas cab&iacute;veis para sanar quaisquer viola&ccedil;&otilde;es: <br />
a) declara&ccedil;&atilde;o da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos  autorais; <br />
b) descri&ccedil;&atilde;o da obra protegida por direito autoral que o USU&Aacute;RIO ou terceiros  entendem ter sido infringido; <br />
c) descri&ccedil;&atilde;o do local onde encontra-se o material que o USU&Aacute;RIO ou terceiros  alegam estar infringindo direitos autorais; <br />
d) endere&ccedil;o, telefone e endere&ccedil;o de e-mail do USU&Aacute;RIO ou terceiros; <br />
e) declara&ccedil;&atilde;o do USU&Aacute;RIO ou de terceiros, mencionando acreditar de boa   f&eacute; que o  uso questionado n&atilde;o foi autorizado pelo titular dos direitos   autorais, seu  representante ou por lei; <br />
f) declara&ccedil;&atilde;o do USU&Aacute;RIO, sob as penas da lei, indicando que as   informa&ccedil;&otilde;es  contidas na notifica&ccedil;&atilde;o de infra&ccedil;&atilde;o s&atilde;o verdadeiras e que o   USU&Aacute;RIO &eacute; o titular  dos direitos autorais ou est&aacute; autorizado a agir  em  defesa de tais direitos.</p>

 

 

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