R7 - Notícias de Brasil data/rss/brasil.xml -- rss description -- pt_BR 17 Jun 2013 17:51:14 GMT 17 Jun 2013 17:51:14 GMT © All rights reserved.O dano moral e os direitos da personalidadehttp://jus.com.br/revista/texto/24649/o-dano-moral-e-os-direitos-da-personalidade7 Jun 2013 19:48:00 GMTA função social da propriedade e o conceito de princípio jurídicohttp://jus.com.br/revista/texto/24656/a-funcao-social-da-propriedade-e-o-conceito-de-principio-juridico7 Jun 2013 19:18:00 GMTNovo Código Florestal: constitucionalidade e incidência imediatahttp://jus.com.br/revista/texto/24658/novo-codigo-florestal-constitucionalidade-e-incidencia-imediata7 Jun 2013 18:58:00 GMTA ordem constitucional de gratuidade de ensino em estabelecimentos oficiais e os cursos de pós-graduação lato sensu nas universidades públicashttp://jus.com.br/revista/texto/24654/a-ordem-constitucional-de-gratuidade-de-ensino-em-estabelecimentos-oficiais-e-os-cursos-de-pos-graduacao-lato-sensu-nas-universidades-publicas7 Jun 2013 18:49:00 GMTA posição da jurisprudência dos tribunais superiores acerca do reconhecimento do dano moral em favor do nasciturohttp://jus.com.br/revista/texto/24651/a-posicao-da-jurisprudencia-dos-tribunais-superiores-acerca-do-reconhecimento-do-dano-moral-em-favor-do-nascituro7 Jun 2013 18:27:00 GMTO voto secreto e o olhar seletivo do cidadãohttp://jus.com.br/revista/texto/24643/o-voto-secreto-e-o-olhar-seletivo-do-cidadao7 Jun 2013 12:26:00 GMTA regulamentação dos direitos do consumidor nos contratos de comércio eletrônico.http://jus.com.br/revista/texto/24645/a-regulamentacao-dos-direitos-do-consumidor-nos-contratos-de-comercio-eletronico7 Jun 2013 11:26:00 GMTSTF conclui o julgamento sobre lucros no exteriorhttp://jus.com.br/revista/texto/24644/stf-conclui-o-julgamento-sobre-lucros-no-exterior7 Jun 2013 11:04:00 GMTPrecauções a serem tomadas antes e depois de locar um imóvel urbanohttp://jus.com.br/revista/texto/24611/precaucoes-a-serem-tomadas-antes-e-depois-de-locar-um-imovel-urbano6 Jun 2013 19:14:00 GMTO convalescimento da posse precária atraves do princípio constitucional da função social da propriedadehttp://jus.com.br/revista/texto/24612/o-convalescimento-da-posse-precaria-atraves-do-principio-constitucional-da-funcao-social-da-propriedade6 Jun 2013 18:48:00 GMTTeoria geral da insignificânciahttp://jus.com.br/revista/texto/24616/teoria-geral-da-insignificancia6 Jun 2013 17:50:00 GMTTeoria geral da insignificânciahttp://jus.com.br/revista/texto/24616/teoria-geral-da-insignificancia6 Jun 2013 17:50:00 GMTDesoneração da folha de pagamento: aspectos de extrafiscalidade tributáriahttp://jus.com.br/revista/texto/24614/desoneracao-da-folha-de-pagamento-aspectos-de-extrafiscalidade-tributaria6 Jun 2013 17:39:00 GMTA possibilidade de alteração do nome e sexo civil do transexualhttp://jus.com.br/revista/texto/24631/a-possibilidade-de-alteracao-do-nome-e-sexo-civil-do-transexual6 Jun 2013 14:14:00 GMTEmpresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): vantagens e desvantagens para o empreendedorhttp://jus.com.br/revista/texto/24615/empresa-individual-de-responsabilidade-limitada-eireli-vantagens-e-desvantagens-para-o-empreendedor6 Jun 2013 14:01:00 GMTBenefício assistencial ao deficiente: impedimentos de longo prazo?http://jus.com.br/revista/texto/24641/beneficio-assistencial-ao-deficiente-impedimentos-de-longo-prazo6 Jun 2013 11:55:00 GMTUm estudo comparativo do abortohttp://jus.com.br/revista/texto/24642/um-estudo-comparativo-do-aborto6 Jun 2013 11:20:00 GMTA Justiça brasileira e a cadeira de rodashttp://jus.com.br/revista/texto/24632/a-justica-brasileira-e-a-cadeira-de-rodas5 Jun 2013 20:10:00 GMTA tipificação do crime de corrupção ativa em face da perenidade da condição de testemunha no processo penal.http://jus.com.br/revista/texto/24640/a-tipificacao-do-crime-de-corrupcao-ativa-em-face-da-perenidade-da-condicao-de-testemunha-no-processo-penal5 Jun 2013 19:24:00 GMTA tipificação do crime de corrupção ativa em face da perenidade da condição de testemunha no processo penal.http://jus.com.br/revista/texto/24640/a-tipificacao-do-crime-de-corrupcao-ativa-em-face-da-perenidade-da-condicao-de-testemunha-no-processo-penal5 Jun 2013 19:24:00 GMTA Copa do Mundo no Brasil: implicações no campo dos direitos humanoshttp://jus.com.br/revista/texto/24622/a-copa-do-mundo-no-brasil-implicacoes-no-campo-dos-direitos-humanos5 Jun 2013 19:10:00 GMTA Copa do Mundo no Brasil: implicações no campo dos direitos humanoshttp://jus.com.br/revista/texto/24622/a-copa-do-mundo-no-brasil-implicacoes-no-campo-dos-direitos-humanos5 Jun 2013 19:10:00 GMTA inconstitucionalidade da produção de provas de ofício pelo magistradohttp://jus.com.br/revista/texto/24635/a-inconstitucionalidade-da-producao-de-provas-de-oficio-pelo-magistrado5 Jun 2013 18:44:00 GMTControle jurisdicional de atos no processo administrativo disciplinarhttp://jus.com.br/revista/texto/24639/controle-jurisdicional-de-atos-no-processo-administrativo-disciplinar5 Jun 2013 17:58:00 GMTO número de deputados e a (in)competência para sua definiçãohttp://jus.com.br/revista/texto/24634/o-numero-de-deputados-e-a-in-competencia-para-sua-definicao5 Jun 2013 17:26:00 GMTDa (im)possibilidade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileirohttp://jus.com.br/revista/texto/24638/da-im-possibilidade-do-testamento-vital-no-ordenamento-juridico-brasileiro5 Jun 2013 17:07:00 GMTHomossexualidade: influência da igreja na política e na sociedade e a imperiosidade da aplicação absoluta do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pelo Estadohttp://jus.com.br/revista/texto/24637/homossexualidade-influencia-da-igreja-na-politica-e-na-sociedade-e-a-imperiosidade-da-aplicacao-absoluta-do-principio-constitucional-da-dignidade-da-pessoa-humana-pelo-estado5 Jun 2013 13:05:00 GMTA (des) necessidade da audiência de justificação no processo de Execução Penalhttp://jus.com.br/revista/texto/24613/a-des-necessidade-da-audiencia-de-justificacao-no-processo-de-execucao-penal4 Jun 2013 19:01:00 GMTDo mandado de segurança e da possibilidade de sua desistência sob a ótica da jurisprudência dos Tribunais Superiores – Algumas consideraçõeshttp://jus.com.br/revista/texto/24617/do-mandado-de-seguranca-e-da-possibilidade-de-sua-desistencia-sob-a-otica-da-jurisprudencia-dos-tribunais-superiores-algumas-consideracoes4 Jun 2013 18:39:00 GMTDemora na indicação de Ministros dos Tribunais Superiores: a mácula permanecehttp://jus.com.br/revista/texto/24636/demora-na-indicacao-de-ministros-dos-tribunais-superiores-a-macula-permanece4 Jun 2013 17:56:00 GMTLitígio estratégico e vedação à importação de pneus usados: breves comentários sobre a atuação da Advocacia-Geral da Uniãohttp://jus.com.br/revista/texto/24618/litigio-estrategico-e-vedacao-a-importacao-de-pneus-usados-breves-comentarios-sobre-a-atuacao-da-advocacia-geral-da-uniao4 Jun 2013 14:00:00 GMTEfeito nefasto da mera transcrição de sentenças e pareceres como fundamentação dos acórdãos.http://jus.com.br/revista/texto/24619/efeito-nefasto-da-mera-transcricao-de-sentencas-e-pareceres-como-fundamentacao-dos-acordaos4 Jun 2013 13:06:00 GMTLegitimação individual no processo coletivohttp://jus.com.br/revista/texto/24606/legitimacao-individual-no-processo-coletivo4 Jun 2013 13:01:00 GMTJoaquim Barbosa: salvador da pátria ou colecionador de lambanças?http://jus.com.br/revista/texto/24624/joaquim-barbosa-salvador-da-patria-ou-colecionador-de-lambancas4 Jun 2013 12:01:00 GMTCondomínios podem divulgar lista de inadimplenteshttp://jus.com.br/revista/texto/24630/condominios-podem-divulgar-lista-de-inadimplentes4 Jun 2013 11:26:00 GMTA legitimidade para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo penal e o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiçahttp://jus.com.br/revista/texto/24628/a-legitimidade-para-oferecimento-da-proposta-de-suspensao-condicional-do-processo-penal-e-o-recente-entendimento-do-superior-tribunal-de-justica4 Jun 2013 10:41:00 GMTReincidência como agravante da pena: STF ignora jurisprudência da Corte Interamericanahttp://jus.com.br/revista/texto/24627/reincidencia-como-agravante-da-pena-stf-ignora-jurisprudencia-da-corte-interamericana3 Jun 2013 20:11:00 GMTO Poder Judiciário e o hermetismohttp://jus.com.br/revista/texto/24621/o-poder-judiciario-e-o-hermetismo3 Jun 2013 19:46:00 GMTPolícia civil: investigação criminal e funções de polícia judiciária.http://jus.com.br/revista/texto/24626/policia-civil-investigacao-criminal-e-funcoes-de-policia-judiciaria3 Jun 2013 19:36:00 GMTAplicação do artigo 146 do CTN nos desenquadramentos das sociedades de profissionais da sistemática de recolhimento fixo do ISS no município de São Paulohttp://jus.com.br/revista/texto/24623/aplicacao-do-artigo-146-do-ctn-nos-desenquadramentos-das-sociedades-de-profissionais-da-sistematica-de-recolhimento-fixo-do-iss-no-municipio-de-sao-paulo3 Jun 2013 19:23:00 GMTICMS: alíquota interestadual de 4% para os produtos importadoshttp://jus.com.br/revista/texto/24625/icms-aliquota-interestadual-de-4-para-os-produtos-importados3 Jun 2013 18:32:00 GMTAcumulação de cargos públicos por profissionais de saúde com profissões regulamentadas à luz do princípio constitucional da eficiênciahttp://jus.com.br/revista/texto/24585/acumulacao-de-cargos-publicos-por-profissionais-de-saude-com-profissoes-regulamentadas-a-luz-do-principio-constitucional-da-eficiencia3 Jun 2013 12:00:00 GMTAs garantias do delegado de polícia.http://jus.com.br/revista/texto/24586/as-garantias-do-delegado-de-policia3 Jun 2013 11:32:00 GMTEducação e compliance: uma nova perspectiva no setor educacionalhttp://jus.com.br/revista/texto/24582/educacao-e-compliance-uma-nova-perspectiva-no-setor-educacional3 Jun 2013 11:21:00 GMTA contraposição entre a razoável duração do processo e a satisfação do direito: justiça ou celeridade?http://jus.com.br/revista/texto/24580/a-contraposicao-entre-a-razoavel-duracao-do-processo-e-a-satisfacao-do-direito-justica-ou-celeridade2 Jun 2013 17:46:00 GMTAmpliação do rol de legitimados para instauração de inquérito civil públicohttp://jus.com.br/revista/texto/24599/ampliacao-do-rol-de-legitimados-para-instauracao-de-inquerito-civil-publico2 Jun 2013 17:35:00 GMTA restrição aos direitos políticos no coronelismo da república velhahttp://jus.com.br/revista/texto/24587/a-restricao-aos-direitos-politicos-no-coronelismo-da-republica-velha2 Jun 2013 17:22:00 GMTPrincípio da insignificância: minimalismo ou seletividade penal?http://jus.com.br/revista/texto/24588/principio-da-insignificancia-minimalismo-ou-seletividade-penal2 Jun 2013 12:59:00 GMTPrincípio da insignificância: minimalismo ou seletividade penal?http://jus.com.br/revista/texto/24588/principio-da-insignificancia-minimalismo-ou-seletividade-penal2 Jun 2013 12:59:00 GMTHomossexualidade, homoafetividade e homofobia em face dos direitos humanos fundamentaishttp://jus.com.br/revista/texto/24590/homossexualidade-homoafetividade-e-homofobia-em-face-dos-direitos-humanos-fundamentais2 Jun 2013 12:15:00 GMT